Partilhas e Ações Judiciais: Você sabe qual é o procedimento correto e o que fazer para evitar dores de cabeça nesse momento 'familiar' tão delicado?

Na foto: O gemólogo e perito Hugo Werner Flister - Crédito: Agência GC.

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Quando um conhecido ou mesmo uma pessoa próxima da família vai a óbito, a primeira pergunta que muitos fazem, inevitavelmente, é a respeito da herança e de como ficará a partilha de bens entre cônjuge e filhos. No entanto, poucas pessoas sabem de verdade como funciona a questão das Partilhas e Ações Judiciais, já que o procedimento não é simples e na maioria das vezes, requer a presença 'indispensável' de um especialista, ou seja, de um Perito Gemólogo.

Em Belo Horizonte Minas Gerais, a 'H.Werner Perícias e Avaliações' é um dos locais mais tradicionais e indicados para esse serviço. De acordo com o gemólogo e perito Hugo Werner Flister (que faz parte da ASPEJUDI – Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais), essa situação deve ser olhada com atenção, por isso, ele explica como funciona a questão das Partilhas e Ações Judiciais, trazendo mais tranquilidade para os familiares e seus respectivos advogados que precisam de um apoio nesse momento delicado.

- Qual o procedimento ideal em caso de Partilhas ou Ações Judiciais, quando os bens a partilhar são: joias, Diamantes, pedras preciosas e outros materiais relacionados?

Na maioria dos casos, estes materiais, ainda que preciosos e de grande valor como patrimônio familiar, geralmente são transferidos para outras gerações, sem qualquer comprovação de autenticidade ou legitimidade. Por isso, torna-se necessário fazer a análise em laboratório gemológico destes materiais para fins de certificação e classificação, que são fundamentais para realizar a avaliação monetária. Para partilhar de forma justa e correta, o juiz nomeará um profissional de sua confiança para a tarefa, o qual deverá realizar os trabalhos periciais de forma imparcial e demonstrar os resultados em Laudo Pericial.

Hugo Werner Flister, gemólogo e perito que faz parte da ASPEJUDI – Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais | Crédito: Agência GC.

- Como são feitos esses trabalhos?

Em caso de joias, Diamantes, pedras preciosas e outros materiais dessa natureza, esses deverão ser analisados e examinados pelo Perito Gemólogo em laboratório gemológico. Inicialmente, com uso de aparelhamento e equipamentos específicos serão submetidos aos exames e análises de identificação para fins de comprovação de legitimidade. Em seguida, será realizada a classificação e etapa em que serão analisados aspectos e características relevantes, como, cor, pureza, lapidação, peso, quantidade, assim como o teor e a qualidade das ligas metálicas utilizadas na confecção, em caso de joias. Assim, com base nos resultados obtidos nas etapas anteriores aliados ao conhecimento mercadológico, será realizada a Avaliação Monetária.

- Qual a finalidade do Laudo Pericial Técnico Gemológico?

Uma grande quantidade de materiais sintéticos artificiais, reconstituídos, além de outros, são produzidos e comercializados com a finalidade de imitar ou substituir os naturais, que muitas vezes em função da autenticidade aparente, são adquiridos como se autênticos fossem. Isso acontece também com as ligas metálicas que imitam os metais preciosos, tornando assim, necessária a certificação de autenticidade através do Gemólogo credenciado, o qual fornecerá um Laudo Técnico ou certificado Gemológico com a devida descrição, imagens, selos, lacres. Ou seja, um documento de identidade daqueles materiais.

- Qual a relevância de se ter um Gemólogo e também da certificação nas partilhas?

Como geralmente são materiais de tamanho pequeno, mas de grandes valores, a certificação e o acompanhamento profissional por um Gemólogo é fundamental em casos de penhoras, execuções, inventários, partilhas judiciais/extrajudiciais, transações comerciais e até mesmo para certificar e avaliar o patrimônio pessoal ou familiar.

Conheça o novo endereço | Agende uma visita

Para os que ainda não conhecem o novo endereço da “H.Werner Perícias & Avaliações”, o escritório está na Rua Pernambuco nº 353 – Sala: 1005 – Bairro Funcionários – Belo Horizonte / Minas Gerais | esquina com Avenida Brasil. Os atendimentos são feitos através de agendamento pelos telefones: (31) 3273-2648 ou pelo: (31) 99907-5881. E-mail: hugowernerperito@yahoo.com.br .