Paulo Hartung destaca atuação do Governo do Estado em 2008

O governador Paulo Hartung (PMDB) prestou contas do ano de 2008, do segundo mandato, nesta quarta-feira (25), em sessão especial no Plenário "Dirceu Cardoso" da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ele entregou aos 30 deputados um livro detalhando as ações do Governo em diversas áreas.

Inicialmente, o governador demonstrou sua satisfação de estar na tribuna do Plenário fazendo sua prestação e contas. "Um ato que, apesar de muito raro no cotidiano político do País, só reforça os fundamentos da vida democrática e republicana entre nós", disse. Em seguida, falou sobre as ações do Executivo.

"São vitórias que respondem ao planejamento 2025", adiantou o governador, que considerou 2008 "mais um ano positivo de Governo, o sexto de nossa administração". Paulo Hartung salientou que a área social somou "novas e inéditas conquistas", e que o Estado deu importante passo no processo de reestruturação econômica.

Redução da pobreza - "Lideramos a redução da pobreza em todo o Brasil", garantiu, acrescentando que o Estado saiu da 9ª posição que ocupava em 2003 e subiu para a 3ª em 2007. Ficou atrás somente de Santa Catarina e São Paulo. Segundo o governador, a taxa de pobreza era de 25,2% e caiu para 13,3% em 2007.

De acordo com Paulo Hartung, a renda domiciliar per capita cresceu 27% entre 2003 e 2007, contra 23% da média do País. "O crescimento econômico e melhor distribuição de renda permitiram que 340 mil capixabas saíssem da pobreza", comemorou, acrescentando que até a classe média aumentou: em 2003 36% pertenciam à classe média; em 2007, o número saltou para mais de 50%.

Educação - O governador destacou a ampliação dos recursos na área da educação da ordem de 97%. Foi investido R$ 1,1 bilhão, realizado concurso público que representou mais 1.025 professores na rede pública estadual, e criado o sistema de transporte gratuito para estudantes da rede pública, atendendo 17 mil estudantes.

Além disso, foi criado na educação básica o programa "Ler, Escrever e Contar", visando garantir a alfabetização de 100% das crianças. A carga horária do professor alfabetizador foi ampliada, houve capacitação de professores e aquisição de livros. O programa Nossa Bolsa atendeu 2.300 estudantes em 2008, e em 2009 está atendendo a mais de quatro mil.

Saúde - A Farmácia Cidadã foi ampliada, e o serviço estendido para Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Em 2009 mais farmácias serão criadas em Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Guaçuí e outro município da região centro-serrana, um investimento de R$ 80 milhões.

O Estado avançou na parceria com municípios, com ampliação da Rede de Atenção Básica de Saúde, inclusive o programa Saúde da Família, pelo qual foram investidos R$ 9 milhões em 2008. Quatro novos pronto-atendimentos estão atendendo a população, e 11 hospitais receberam R$ 57 milhões - boa parte para urgência e emergência.

Trânsito - O Programa Vida Urgente do Detran mobilizou mais de 1.300 jovens voluntários no projeto Madrugada Viva. Com o aumento da frota, e do número de acidentes envolvendo motociclistas, o órgão realizou campanha direcionada para esse motorista, bem como para os caminhoneiros.

Sistema prisional - O governador destacou que o Espírito santo é o Estado que mais investe no sistema prisional - cerca de R$ 150 milhões de reais. "Em números absolutos, estamos atrás de São Paulo e Paraná", ressaltou. Acrescentando que, em alguns casos, o Estado está na vanguarda.

Paulo Hartung frisou que a Penitenciária de Cachoeiro de Itapemirim é considerada a mais moderna do Brasil. Também o Centro de Detenção Provisória de São Mateus, obra iniciada com R$ 10 milhões - recursos devolvidos pela Ales. "Um gesto louvável que tem o meu reconhecimento e agradecimento", disse o governador.

Segurança - Foram investidos R$ 40 milhões em obras, reformas, modernização do sistema de telecomunicação, no início da implantação da radiocomunicação digital, sistema de tecnologia e equipamentos de informática.

Foram investidos R$ 7,6 milhões em viaturas, e nomeados 630 novos soldados da Polícia Militar. Um concurso, em fase final, vai aumentar esse número para 650 combatentes, 30 soldados músicos e 20 oficiais. Entre 2004 e 2008, ingressaram 1530 novos policiais militares.

Político-institucional - O governador considerou que houve avanços também na área político-institucional capixaba: "Com as investigações e medidas tomadas no âmbito do Poder Judiciário, a caminhada pela reconstrução das nossas instituições públicas deu mais um passo".

"Também merece registro o processo, em curso, de escolha de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça. Respeitando-se o quinto constitucional, serão preenchidas duas vagas, destinadas ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil" , disse.

Transportes - Na área de transportes e obras públicas, foram investidos R$ 380 milhões, na Grande Vitória e no interior. "No Transcol, avançamos com a construção de novos terminais, tendo sido inaugurado o de Jacaraípe. Também estamos promovendo reforma e ampliação dos terminais já existentes", pontuou Paulo Hartung.

Agricultura - O governador destacou, na área de agricultura, o lançamento do Novo Pedeag, o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba 2007-2025. Também o programa Caminhos do Campo, que completou 614 quilômetros de vias rurais asfaltadas.

Na cafeicultura,falou sobre o lançamento de uma nova tecnologia para o cultivo do café conilon, e o lançamento Programa "Renovar Café Arábica no Espírito Santo", uma das ações prioritárias do Novo Pedeag.

P etróleo e gás - Paulo Hartung destacou os projetos de termelétricas aprovados para o Estado, e diversos outros investimentos que estão sendo feitos ou planejados na área de petróleo e gás: "Com todos esses investimentos, o Estado será auto-suficiente e exportador de energia elétrica para o País. A capacidade instalada passará dos autuais 960 MW para 3.000 MW", comemorou.

Crise econômica - A condução da administração do Estado em meio à crise econômica mundial foi o último tema abordado pelo governador Paulo Hartung. Ele assegurou que o Estado está enfrentando bem a crise econômica mundial, principalmente porque tomou precauções: manteve um orçamento equilibrado para atravessar a crise de forma organizada e mantendo investimentos; reduziu gastos e fez poupança.

Tempo - A prestação de contas teve início às 9 horas e se estendeu até as 14 horas. Por causa do adiantado da hora, não foram realizadas as reuniões previstas da CPI dos Agrotóxicos e da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.

Prestigiaram o evento secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e diretores e presidentes de órgãos estaduais.