Pauta da 30ª sessão de julgamento, que ocorrerá no dia 8/8
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCESSOS RELACIONADOS PARA JULGAMENTO - Sessão de: 8/8/2012 - 17h30
30ª SESSÃO JUDICIÁRIA
| Nº | PROCESSO | ASSUNTO / PARTES | RELATOR | PAUTA |
| 1. | PC 3351-31 | Prestação de Contas de Candidato - Eleição Proporcional - Cargo - Deputado Federal Requerente: Alessandro Camelo de Sousa, candidato a deputado federal pela Coligação Novo Caminho (PDT) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 2. | PC 3419-78 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Ipaminona Rodrigues da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 3. | PC 3440-54 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Carla Maria Manzi Pereira Baracat, candidata a deputada distrital pela Coligação Novo Caminho (PRP) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 4. | PC 3520-18 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Clayton de Souza Avelar, candidato a 1º suplente de senador pelo PSOL | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 5. | PC 3573-96 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Governador Requerente: Antonio Carlos de Andrade, candidato a governador pelo PSOL | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 6. | PC 3627-62 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Federal Requerente: Carlos Abreu da Silva, candidato a deputado federal pelo PHS | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 7. | PC 3636-24 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Federal Requerente: Jose Ferreira Neto, candidato a deputado Federal pelo PSOL | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 8. | PC 3702-04 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Luiz Claudio Freire de Souza França, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PPS/PHS) Advogado: Dr. Luiz Paulo Azeredo França - OAB/DF nº 23.572 Advogado: Dr. Cristian Ferreira Viana - OAB/DF nº 33.886 | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 9. | PC 3842-38 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Ivana Guimarães Stoimenof de Sousa, candidata a deputada distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL/PTN) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 10. | PC 3870-06 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Jairson Grazziotti de Souza, candidato a deputado distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP/PMN) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 11. | PC 3881-35 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Joaquim Chavante Neto, candidato a deputado distrital pela Coligação Frente Trabalhista Democrata Cristã (PSDC/PT do B) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 12. | PC 3984-42 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Enio Roberto Alves de Araujo, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B) | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 13. | PC 4141-15 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital Requerente: José Luiz da Silva Valente, candidato a deputado distrital pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB | Desembargadora Eleitoral Leila Arlanch | Pauta nº 28/2012 |
| 14. | Recurso Eleitoral - Representação - Doação de recursos acima do limite legal - Pessoa jurídica - Violação ao artigo 81 da Lei 9.504/97 - Condenação - Multa Recorrente: A.D.F.D.R. Advogado: Dr. Augusto César de Oliveira Sampaio - OAB/DF nº 35.967 e OAB/GO nº 12.674 Recorrido: M.P.E. | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 | |
| 15. | Recurso Eleitoral - Representação - Doação de recursos acima do limite legal - Pessoa fisica - Violação ao art. 81 da Lei nº 9.504/97 - Improcedência Recorrente: M.P.E. Recorrida: M. R.D.C.D.B.M. Advogado: Dr. Leonardo Furtado Borelli - OAB/MG nº 95.113 | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 | |
| 16. | Propaganda Eleitoral - Banner / Cartaz / Faixa - Bem particular - Afixação em fachada - Pedido de aplicação de multa Representante: Ministério Público Eleitoral Representado: Charles Roberto de Lima Advogados: Dr. Augusto Rôla Teles - OAB/DF nº 27.306 e outros Representado: Partido Trabalhista Brasileiro Advogados: Dr. Bruno Franco Lacerda Martins - OAB/DF nº 22.752 e outros | Desembargador Eleitoral Sebastião Coelho da Silva | Pauta nº 28/2012 | |
| 17. | PC 143-68 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital - Eleições 2006 Requerente: Isaac Ananias da Silva | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 18. | PC 3417-11 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Lucilene Marques Ferreira da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Esperança Renovada (PP) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 19. | PC 3439-69 | Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2010 Requerente: Jean Carvalho Barros, candidato a deputado distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 20. | PC 3523-70 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Divino Eustaquio Pimenta, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 21. | PC 3557-45 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Celina Tolentina de Deus, candidata a deputada distrital pela Coligação Novo Caminho (PHS) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 22. | PC 3571-29 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Carlos Roberto de Paula, candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 23. | PC 3816-40 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Edilson Santana da Boa Morte, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PTC/PRP) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 24. | PC 3990-49 | Prestação de Contas de Candidato - Partido Político - Deputado Distrital Requerente: Genival Souza, candidato a deputado distrital pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 25. | PC 4006-03 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Ivan Rodrigues da Rocha, candidato ao cargo de deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB e PC do B) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 26. | PC 4029-46 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Francisco Euquildes de Araujo, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PPS/PHS) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 27. | PC 4277-12 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital - Eleições 2010 Requerente: Katia Ferreira Medeiros, candidata a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PC do B) | Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 28. | PC 140-50 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital - Eleições 2010 Requerente: Antonio Batista de Morais, candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo (PSC) Advogados: Dr. Glauco Rodrigues da Silva - OAB/DF nº 26.032 e outros | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 29. | PC 559-70 | Prestação de Contas de Partido Político - Exercício financeiro de 2010 Assunto: Partido Popular Socialista - PPS/DF | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 30. | PC 3282-96 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Augusto Cesar Silva Torrecillas, candidato a Deputado Distrital - DEM | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 31. | PC 3306-27 | Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2010 Requerente: Denizia Maria da Silva Costa, candidata a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 32. | PC 3460-45 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital - Partido da República Requerente: Danio Fernandes de Araujo, candidato a deputado distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 33. | PC 3497-72 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Antonio Eustaquio da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PRP) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 34. | PC 3511-56 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: José Rubens Bento, candidato a deputado distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 35. | PC 3539-24 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Raimundo Nonato Nunes de Sousa, candidato a deputado distrital pelo DEM | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 36. | PC 3572-14 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Isis Angelica Dias de Lima, candidata a deputada distrital pelo DEM | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 37. | PC 3588-65 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Joilson Souza Santos, candidato a deputado distrital pelo PSOL | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 38. | PC 3626-77 | Prestação de Contas de Candidato - Senador Requerente: Jorge de Freitas Antunes, candidato a Senador pelo PSOL | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 39. | PC 3628-47 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Luis Antonio da Silva Villas, candidato a deputado distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 40. | PC 3722-92 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Alexandre Ferreira Bispo de Oliveira, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PTC/PRP) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 41. | PC 3762-74 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Alessandra Lopes Dos Reis, candidata a deputada distrital pelo PR | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 42. | PC 3805-11 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: João Ricardo Noronha da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL/PTN) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 43. | PC 3828-54 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Alexandra Custodio Nascimento Silva, candidata a deputada distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP/PMN) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 44. | PC 3850-15 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Élvio José Meireles, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B) Advogados: Dr. Raimundo Nonato Portela - OAB/DF nº 15.969 e outros | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 45. | PC 3926-39 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Francisco de Assis Monteiro da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PTC) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 46. | PC 3950-67 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Gilson Amorim Sobrinho, candidato a deputado distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL/PTN) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 47. | PC 3973-13 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Federal Requerente: Francisco Wanderley Fernandes, candidato a deputado federal pelo Partido Verde | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 48. | PC 3991-34 | Prestação de Contas de Candidato - Partido Político - Deputado Federal Requerente: Cleusa Maria Coelho de Souza, candidata a deputada federal pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 49. | PC 4091-86 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Antonio Gomes Leitão, candidato ao cargo de deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB e PC do B) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 50. | PC 4102-18 | Prestação de Contas de Candidato - Partido Político - Deputado Distrital Requerente: Delio Cardoso Cezar da Silva, candidato a deputado distrital pelo PDT | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 51. | PC 4113-47 | Prestação de Contas de Candidato - Partido Político - Deputado Distrital Requerente: Eduardo Jose Mariano, candidato a deputado distrital pelo PT | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 52. | PC 4126-46 | Prestação de Contas de Candidato - Partido Político - Deputado Distrital Requerente: João Leal Neto, candidato a deputado distrital pelo PSDB | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 53. | PC 4129-98 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Jailson Soares de Almeida, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PC do B) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 54. | PC 4138-60 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital Requerente: Joaquim Silva Vilela, candidato a deputado distrital pelo Partido da República - PR | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 55. | PC 4199-18 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Flavio Frango de Oliveira, candidato a deputado distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL/PTN) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 56. | PC 4238-15 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Antonio Rosa Neves, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PRB/PTB) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 57. | PC 4297-03 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Ivaldo Correa da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B) | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 58. | PC 4300-55 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: André Luiz Correia Alves, candidato a deputado distrital pelo PSDB | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 59. | PC 4319-61 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Vice-Governador Requerente: Jofran Frejat, candidato a Vice Governador pela Coligação Esperança Renovada (PP, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PSDB e PT do B) Advogados: Dr. Daniel Ayres Kalume Reis - OAB/DF nº 17.107 e outros | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 60. | PC 4461-65 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Goiany Bueno, candidata a deputada distrital pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT | Desembargador Eleitoral Carlos Moreira Alves | Pauta nº 28/2012 |
| 61. | PC 3452-68 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Eude dos Santos Oliveira, candidato a deputado distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 62. | PC 3491-65 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Bernadete da Silva Alves, candidata a deputada distrital pelo DEM | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 63. | PC 3506-34 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Galdino Nunes Melo, candidato a deputado distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 64. | PC 3865-81 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Dorval Pacheco Cavalcanti, candidato a deputado distrital pela Coligação Mobilização Progressista (PP/PMN) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 65. | PC 3874-43 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Jaime de Araujo Goes Recena Grassi, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 66. | PC 3923-84 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Julio César da Silva, candidato a deputado distrital pela Coligação A Força do Povo (PSC) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 67. | PC 3976-65 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Jose Alberto dos Santos, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PC do B/PSB) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 68. | PC 3986-12 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Eduardo Alexandre Zaratz Vieira da Cunha, candidato a deputado distrital pelo Partido Verde Advogado: Dr. Joanil Vieira da Cunha - OAB/DF nº 12.505 | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 69. | PC 4041-60 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Henrique Moraes Ziller, candidato a deputado distrital pelo Partido Verde - PV | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 70. | PC 4136-90 | Prestação de Contas de Candidato Requerente: José Maria Parente Albuquerque, candidato a deputado federal pela Coligação Novo Caminho (PRP) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 71. | PC 4212-17 | Prestação de Contas de Candidato - Cargo - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Hueliton Simoes, candidato a deputado distrital pela Coligação Novo Caminho (PTC/PRP) | Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos | Pauta nº 28/2012 |
| 72. | PC 3861-44 | Prestação de Contas de Partido Político - Diretório Distrital - Eleições 2010 Interessado: Partido Progressista - PP/DF | Desembargador Eleitoral Sebastião Coelho da Silva | Pauta nº 28/2012 |
| 73. | PC 3956-74 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Federal Requerente: Arthur Kleber Cardoso, candidato a deputado federal pelo PHS | Desembargador Eleitoral Sebastião Coelho da Silva | Pauta nº 28/2012 |
| 74. | PC 4358-58 | Prestação de Contas de Partido Político - Diretório Distrital - Eleições 2010 Interessado: Diretório Distrital do Partido Comunista do Brasil - PC do B | Desembargador Eleitoral Sebastião Coelho da Silva | Pauta nº 27/2012 |
| 75. | PC 3457-90 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Elza Aparecida de Souza Bernardo, candidata a deputada distrital pelo Partido da República | Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 76. | PC 3560-97 | Prestação de Contas de Candidato - Coligação Partidária - Deputado Distrital Requerente: Getulio Coelho de Oliveira, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PTB) | Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 77. | PC 3679-58 | Prestação de Contas de Candidato - Deputado Distrital Requerente: Eduardo Augusto Lopes, candidato a deputado distrital pelo PDT | Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 78. | PC 3712-48 | Prestação de Contas de Candidato Requerente: Antonio Vagner Moreira Marrocos, candidato a deputado distrital pela Coligação Quero Mudar (PSL) | Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
| 79. | PC 3933-31 | Prestação de Contas de Candidato - CARGO - Deputado Distrital - Coligação Partidária Requerente: Jackson Luiz Mendes Gonçalves, candidato a deputado distrital pela Coligação Um Novo Caminho (PSB/PC do B) | Desembargador Eleitoral Cleber Lopes de Oliveira | Pauta nº 28/2012 |
* Pauta sujeita a alterações.
Os processos não relacionados serão automaticamente incluídos nas sessões seguintes.
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