Pauta da Primeira Câmara - Sessão: 13/10/2009

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

ADMISSAO DE PESSOAL
TC-O 27.312/08 - Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI (Concursos Públicos - Editais nºs 002/1997, 001/2002, 001/2004 e 001/2007). Responsável: Auricélio Ribeiro - Prefeito Municipal

APOSENTADORIA
TC-O 45.300/08 - Umbelina Alves Pereira Brito
TC-O 02.807/09 - Maria Deusanides Lins Veras
TC-O 02.976/09 - Anízio Alves dos Reis
TC-O 21.534/09 - Elza Rodrigues da Silva Cardoso
TC-O 31.928/09 - Maria do Socorro Luz Gomes

PENSAO
TC-O 00.797/05 - Maria Dolores Barradas da Rocha
TC-O 17.069/09 - Teodoro Gomes da Costa

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

RECURSO DE RECONSIDERAÇAO - APOSENTADORIA
TC-E 07.376/08 - Recorrente - Kátia Sekeff Budaruiche
TC-O 15.397/06 - (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Resolução TCE/PI nº 199/07 - Decisão: negativa de registro)

APOSENTADORIA
TC-O 10.706/08 - Maria Antônia de Moura Sousa
TC-O 17.418/09 - Maria da Paz Martins de Carvalho

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 04.225/05 - Conceição de Maria Monteiro do Nascimento ("ex officio")

PENSAO
TC-O 25.208/08 - Maria dos Remédios Luz
TC-O 02.980/09 - Maria da Cruz Sousa Rocha

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

PRESTAÇAO DE CONTAS
TC-O 11.385/05 - TC-O 11.387/05 - TC-O 14.597/05 - TC-O 15.507/05 - TC-O 18.784/05 - TC-O 21.050/05 - TC-O 24.078/05 - TC-O 26.571/05 - TC-O 29.402/05 - TC-O 32.475/05 - TC-O 34.842/05 - TC-O 03.026/06 - TC-E 07.907/06 - TC-O 11.674/06 - Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN (Exercício de 2005). Responsável: Jesus Rodrigues Alves - Diretor Geral
TC-O 01.187/08 - Empresa de Informática e Processamento de Dados do Estado do Piauí - PRODEPI (Exercício de 2007 - janeiro a agosto). Responsável: Antônio Torres da Paz - Presidente
TC-O 12.248/08 - Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH-PI (Exercício de 2007). Responsável: Marcelino de Oliveira Fonteles - Diretor Geral (16/04 a 31/12/2007)
TC-O 12.491/08 - Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO (Exercício de 2007). Responsável: Oscar de Barros Sousa - Presidente

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 12.203/09 - Nilsa dos Santos Coelho de Almeida
TC-O 37.981/09 - Edivanda Vieira Ramos e Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 13/10/2009 (9h)