Pauta de julgamento da Câmara Única do dia (12/04)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza na terça-feira, 12 de Abril de 2011, às 8 horas, a 777ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos:

Nº do processo: 0000480-17.2005.8.03.0010

Origem: VARA ÚNICA DE SERRA DO NAVIO

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JEREMIAS SILVA DE SOUZA

Advogado (s): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - 1004AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0000095-58.2008.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: H. H. D. D.

Advogado (s): MARCIO FERREIRA DA SILVA - 1120AP

Apelado: L. O. F. P.

Advogado (s): MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS - 1646AP

Representante Legal: J. F. P.

Assistente: F. A. DOS S. P.

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0018888-49.2006.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, ESTADO DO

AMAPÁ

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES -

725AP, ANDRE ROCHA - 1660BAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ RAIMUNDO DA

SILVA

Advogado (s): ANDRE ROCHA - 1660BAP, FRANÇOISE

HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 663BAP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES -

725AP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANDRE ROCHA - 1660BAP

Assistente: LUCINANO LUCINDO DA SILVA

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0011519-62.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HEIDER SILVA SANTOS - 1517AP

Apelado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0002486-68.1998.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE,

AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS

Advogado (s): ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

- 897AP, LUCIANO DEL CASTILO SILVA - 1586AP

Apelado: ERNANDES LOPES PEREIRA

Advogado (s): RUY LOPES PEREIRA - 2082CE

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ERNANDES LOPES PEREIRA

Advogado (s): RUY LOPES PEREIRA - 2082CE

Parte Ré: ANA CLEA DA GAMA GOMES, ANA MONICA

TAVARES DOS SANTOS, AZOLFO GEMAQUE DOS

SANTOS, BETANIA DE ARAUJO FERREIRA, DORALICE

CAMPELO NASCIMENTO, DULCIRENE CAMPOS

BARBOSA, EDITH LIMA DOS REIS CAMOVIM, EDNA MARIA

DA SILVA RODRIGUES, EIDIMAR PENHA CUTRIM, ELAINE

BANDEIRA DA SILVA, ELENSOANY BARBOSA DOS

SANTOS, ELZA DOS SANTOS GOES, ESTADO DO AMAPÁ,

INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE DR ALBERTO

LIMA-IESA, IVANEIDE FERREIRA DA COSTA, JOAO

ADESIO COSTA CARDOSO, JOAO ALBERTO RODRIGUES

CAPIBERIBE, JOSE NILSON FRANCA DA SILVA, JOSÉ

ROLDAO DA SILVA BRITO, JOSELI RIBEIRO FORO

MARINHO, JOSINEIDE ANTONIA BANDEIRA DA S

FERREIRA, KATIA DEBORA RODRIGUES LOBATO

OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SOUZA,

MARIA DO SOCORRO SOUSA PANTOJA, MARIA HELENA

RAMOS TABORDA, MARILENE GOMES GONCALVES,

NARA SIMONE OLIVEIRA, NATALINA MENDES MONTEIRO,

OSVALDINA RAMOS DA SILVA, PATRICIA E SILVA DIAS,

REGINA DO SOCORRO SANTOS RABELO, SACHA SAMIA

LUZ DA CONCEICAO, SANDRA MARIA DE ALCANTARA

PEREIRA, SONIA BARBOSA OLIVEIRA, VERA CRISTINA DA

COSTA MIRANDA, WANDERLEIA BARROS BRAGA, ZILDA

DA SILVA PEREIRA

Advogado (s): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES -

539AP, JORGE ANAICE - 540AP, ANA CELIA DOHO

MARTINS - 473AP, ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS

SANTOS - 897AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0013287-33.2004.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOCELINO BRANDAO QUINTELA

Advogado (s): JOSIMAR DE SOUZA - 347AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0000064-82.2010.8.03.0007

Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ROSÁRIO FERREIRA PEREIRA

Advogado (s): ALESSANDRO LEAL CORDEIRO - 866AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0018473-27.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE

SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO

AMAPÁ

Advogado (s): MAYCK RECHENE FLEXA - 1344AP

Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ -

CEA

Advogado (s): MAX DA SILVA NASCIMENTO - 1286AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0026604-30.2006.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583MA

Apelado: ALINE KAREN PINHEIRO DA SILVA, ANA PAULA

PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VIEGAS DA

SILVA, REGINA SANDRA CORREA PINHEIRO, VANESSA

CRISTINA PINHEIRO DA SILVA

Advogado (s): DEOJAN WALDECK RIBEIRO - 952AP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ALINE KAREN PINHEIRO DA SILVA, ANA

PAULA PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VIEGAS

DA SILVA, REGINA SANDRA CORREA PINHEIRO,

VANESSA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA

Advogado (s): DEOJAN WALDECK RIBEIRO - 952AP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583MA

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0020976-60.2006.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: WILLIAN GILBERT MONTEIRO ESPÍNDOLA

Advogado (s): JOSIMAR DE SOUZA - 347AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Assistente de Acusação: WASHINGTON DOS SANTOS

CALDAS

Advogado (s): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS -

289AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0008082-10.2010.8.03.0002

Origem: 2ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A

Advogado (s): ALLAN RODRIGUES FERREIRA - 7248MA

Apelado: QUEILA MARIA LOBATO CORREA

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0013323-36.2008.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: MARCELL SILVA E SILVA

Advogado (s): WEBER MENDES FERNANDES - 1175AP

Parte Ré: MUNICIPIO DE MACAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0019915-33.2007.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

DO AMAPÁ

Advogado (s): ALFREDO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA -

1378BAP

Apelado: FLAVIA PATRICIA FERREIRA CARDOSO

Advogado (s): JOSÉ AMAURI AGUIAR LOBO - 944AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0000074-11.2005.8.03.0005

Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: CARMITA SOARES MENDES, CORNÉLIO

SOARES MENDES

Advogado (s): ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA -

6AAP, ELOILSON AMORAS DA SILVA TÁVORA - 6APA

Apelado: AIRTON SOARES DIAS, ASSUNÇÃO LEITE DIAS

Advogado (s): ALMIR REZENDE - 477AAP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0000729-38.2009.8.03.0006

Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MARIA ELIETE SALES DA CUNHA

Advogado (s): EDUARDO DOS SANTOS TAVARES -

27421DF

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 1676BAP

Relator: DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Nº do processo: 0008520-05.2011.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

AMAPÁ

Recorrido: EDUARDO BORGES DE SOUSA

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA -

1228AP

Relator: DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Nº do processo: 0000752-97.2008.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: J N S SOUZA EPP

Advogado (s): SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS -

8763SP

Parte Ré: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI

Advogado (s): PAULO ANDRÉ ALMEIDA CAMPBELL -

908AAP

Representante Legal: LUIZ DE FRANÇA DE MAGALHAES

BARROSO

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0001395-23.2010.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado (s): ROGERIO BAIA DE SOUSA - 1547AP

Agravado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0001453-43.1998.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

- 518AP

Apelado: IVANETE NAZARÉ DE SOUSA

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0001479-24.2010.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: BANCO ITAU S/A

Advogado (s): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP

Agravado: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COELHO

Advogado (s): MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA -

1340AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0024188-84.2009.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): CALEB GARCIA MEDEIROS - 315AAP

Apelado: AUGUSTO CESAR DA SILVA BRITO

Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0012235-31.2006.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: TEREZINHA NASCIMENTO GUIMARÃES

Advogado (s): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Assistente: ROSILDO DE JESUS COELHO DOS SANTOS

Advogado (s): JACKSON TAVARES DA COSTA - 9070PB

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000225-82.2007.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: M. P. DO E. DO A.

Apelado: F. O. F.

Advogado (s): ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO -

1017AAP

Representante Legal: F. O. F.

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001264-16.2008.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MOSELLI VEÍCULOS LTDA, FORD MOTOR

CAMPANY BRASIL LTDA

Advogado (s): CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA -

174AP, ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO - 1102AP

Apelado: MONIQUE ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado (s): VANESSA MONTEIRO MALCHER - 1159AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0021704-67.2007.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, JOELMA DE SOUZA

COSTA MENDES

Advogado (s): VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO -

1572BAP, CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP

Apelado: JOELMA DE SOUZA COSTA MENDES, ESTADO

DO AMAPÁ

Advogado (s): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP, JOSÉ

CASSIANO DE FREITAS - 192424AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0008189-28.2008.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: EDER DA SILVA, JOSÉ MARIA DA SILVA DO

CARMO

Advogado (s): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA -

1401AAP, JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0000190-22.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado (s): GUSTAVO AMATO PISSINI - 261030SP

Agravado: CLEUNIDE DE SOUZA PANTOJA DE ARAÚJO,

RAIMUNDO JARDIM DE ARAÚJO

Advogado (s): SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - 218AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0021387-64.2010.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ARIEL NAHUM ESTRÃO

Advogado (s): VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO -

1649AAP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0026831-49.2008.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: EDSON LUIZ PONTES DA SILVA

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO -

235787SP

Assistente: NEIVA MARISA DOS SANTOS

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0003823-74.2007.8.03.0002

Origem: 1ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: J. G. R. SECCO JUNIOR-ME

Advogado (s): WALDENES BARBOSA DA SILVA - 1249AP

Apelado: DIRLEY DA SILVA CARDOSO

Advogado (s): ELIEL AMORAS RABELO - 962AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0029682-61.2008.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HEIDER SILVA SANTOS - 1517AP

Apelado: CAROLINA GROTT

Advogado (s): HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA - 1655AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0020533-41.2008.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: EQUADOR ENGENHARIA COMERCIO E

REPRESENTACAO LTDA

Advogado (s): EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - 523AP

Apelado: MILENE DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS,

TREVO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE

OLIVEIRA - 663BAP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0005954-54.2009.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BANCO ITAÚ S/A

Advogado (s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -

126504SP

Apelado: OCIR DE OLIVEIRA LOBATO

Advogado (s): JOAO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR -

29131SP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0035003-14.2007.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ACELINO AYRES DA SILVA, ALBERTINA

ULISSES DE OLIVEIRA, ANA MARIA DUARTE DA SILVA,

ANGELA MARIA MERCES, ANTONINO BASTOS NOBRE,

ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, BENEDITO DOS

PRAZERES MEDEIROS, CANTIDIO BARBOSA BRITO,

CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA, DEOLINDA CASTRO

TRINDADE, DIONEIDE GEMAQUE ANDRADE, MUNICÍPIO

DE MACAPÁ

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP, ANA

LUCIA FERREIRA DA PAZ - 543AP

Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ACELINO AYRES DA

SILVA, ALBERTINA ULISSES DE OLIVEIRA, ANA MARIA

DUARTE DA SILVA, ANGELA MARIA MERCES, ANTONINO

BASTOS NOBRE, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER,

BENEDITO DOS PRAZERES MEDEIROS, CANTIDIO

BARBOSA BRITO, CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA,

DEOLINDA CASTRO TRINDADE, DIONEIDE GEMAQUE

ANDRADE

Advogado (s): ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ - 543AP,

LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ACELINO AYRES DA SILVA, ALBERTINA

ULISSES DE OLIVEIRA, ANA MARIA DUARTE DA SILVA,

ANGELA MARIA MERCES, ANTONINO BASTOS NOBRE,

ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, BENEDITO DOS

PRAZERES MEDEIROS, CANTIDIO BARBOSA BRITO,

CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA, DEOLINDA CASTRO

TRINDADE, DIONEIDE GEMAQUE ANDRADE

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ - 543AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0010073-68.2003.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: ARLENE MARIA DE MORAES FAVACHO

Advogado (s): ALMYR CARLOS FAVACHO - 7777PA

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0001800-08.2000.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: RICARDO GONCALVES SANTOS

Advogado (s): RICARDO GONCALVES DOS SANTOS -

421AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0001888-94.2010.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ALAN CORREA DA SILVA

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): EDILENE CHAGAS FARIA - 1155AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0002290-28.2008.8.03.0008

Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Advogado (s): GILBERTO CARVALHO JUNIOR - 1029AP

Apelado: GONÇALO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado (s): PAULO CAMPBELL - 908AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 07 de Abril de 2011.