Pauta de Julgamento - 23/09/2009
Cons. SABINO PAULO
| Recurso de Reconsideração Prestação de Contas Municipais 04 (quatro) |
| Recurso de Reconsideração Prestação de Contas Municipais 04 (quatro) |
TC-E 497/09
| P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares ex-PrefeitaAdvogada: Carolina Farias Cavalcante - Apensado ao Processo TC-E 12.467/06 PCA (07 volumes)
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TC-E 600/09
| FMS DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares ex-gestoraAdvogada: Carolina Farias Cavalcante - Apensado ao Processo TC-E 12.467/06 PCA (07 volumes)
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TC-E 603/09
| FMAS DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares ex- gestoraAdvogada: Carolina Farias Cavalcante - Apensado ao Processo TC-E 12.467/06 PCA (07 volumes)
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TC-E 598/09
| FUNDEF DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leodete Barreira Soares ex- gestoraAdvogada: Carolina Farias Cavalcante - Apensado ao Processo TC-E 12.467/06 PCA (07 volumes)
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Cons. LUCIANO NUNES Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos 01 (uma) TC-E 37.603/09 | Interessada: Maria Rociclé Barroso da Cunha gestora do FMPS do Município de Esperantina (notificação de multa nº 34.967) |
Prestações de Contas Municipais 03 (três) TC-E 11.930/07 | P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco Prefeito |
TC-E 11.177/08P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco de Assis Alcântara Prefeito TC-E 18.373/08P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: João Falcão Neto Prefeito Cons. KENNEDY BARROS Prestações de Contas Municipais 01 (quarta)
TC-E 13.436/08 | P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA Aposentadoria 01 (uma) TC-O 27.742/08 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇAO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Interessada: Deusalina Mendes Ribeiro |
Cons. OLAVO REBÊLO Prestações de Contas Municipais 01 (uma) TC-E 11.593/08P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Onofre Antunes Mascarenhas Prefeito Pensão 02 (duas) TC-O 45.199/08PENSAO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Teresinha de Jesus Coelho Lapa TC-O 30.310/08PENSAO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Maria do Rosário de Fátima Machado Cons. Subst. ALISSON ARAÚJO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos 02 (duas) TC-E 37.583/09 | Interessada: Maria Francisca da Silva Monte ex-gestora do FMAS do Município de Floresta do Piauí (notificação de multa nº 34.940) |
TC-E 37.588/09 | Interessada: Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo gestora do FUNDEB do Município de Ribeira do Piauí (notificação de multa nº 34.941) |
Recurso de Revisão Prestação de Contas Municipais 01 (um) TC-E 24.500/08 | P. M. E FUNDEF DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Recorrente: Aldi Borges dos Santos ex-PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo - Referente ao Processo TC-E 9.908/06 PCA
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TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17 de setembro de 2009.
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