Pauta de julgamento na sessão de 17/12/2009

PAUTA DE JULGAMENTO

Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 17/12/2009, às 16:00 horas, do (s) processo (s) abaixo relacionado (s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 37- CLASSE 29

PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE VILHENA-RO

Processo de origem: 637/2009/04ªZE/RO

REQUERENTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REQUERIDO (S) : ANTÔNIA ELZA DE OLIVEIRA MAGALHAES

ADVOGADO : PAULO CEZAR R. DE ARAUJO

ADVOGADO : RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

ADVOGADO : DANIEL R. DE ARAUJO

ADVOGADO : CECÍLIA VASCONCELOS F. MOREIRA DE CHAGAS

ADVOGADO : JOSÉ VITOR COSTA JÚNIOR

ADVOGADO : EVANDRO FREITAS DE FARIAS

REQUERIDO (S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB

RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES

REVISOR: JUIZ REGINALDO JOCA

2- RECURSO ELEITORAL Nº 1208 - CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE VILHENA-RO

Processo de origem: 365/2008

RECORRENTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE (S) : MELKISEDEK DONADON

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRENTE (S) : ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADON

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRENTE (S) : JOÃO BATISTA GONÇALVES

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : RONALDO DAVI ALEVATO

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : JACY ALVES DE SOUZA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : JOÃO BATISTA GONÇALVES

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : VANDERLEI AMAURI GRAEBIN

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : DORALICE MENDES DA ROCHA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : ERNANDO BARRETO FERREIRA LUCENA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : SUELI AUGUSTA DA SILVA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : GEREMIAS DONADON BATISTA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : GERSON MARTINS

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : ANTÔNIA ELZA DE OLIVEIRA MAGALHAES

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

RECORRIDO (S) : NAIF ABDO FARIS

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : MARCOS DOS SANTOS

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : RUBENS DE PAULA CASTANHO

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : MARINEZ FERREIRA DE LIMA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : JOSÉ MARTINS DA COSTA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : GEMIMA ROSA DIAS

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : RANULFO DE CAMARGO BARBOSA NETO

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : RAÍDE TROVÓ MARTINS DA SILVA

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : ESTEBAN VERA LABAJOS

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : COLIGAÇÃO "CERTEZA DO PROGRESSO

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

ADVOGADA : MICHELE CRISTINA MARCELO

ADVOGADA : TELMA LUCIANA TOPP SILVA

ADVOGADO : EDELCIO VIEIRA

RECORRIDO (S) : GRÁFICA E EDITORA EXPRESS LTDA-ME

ADVOGADO : NEWTON SCHRAMM DE SOUZA

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA

ADVOGADO : AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA

RECORRIDO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES

3- RECURSO ELEITORAL Nº 1238 - CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO

Processo de origem: 268/2008/28ªZE

RECORRENTE (S) : CLEVIS NUNES PEREIRA

ADVOGADO : JULIAN CUADAL SOARES

RECORRIDO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO (S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR

ADVOGADO : EDMILSON GOMES BARROSO

RECORRIDO (S) : SILAS XAVIER DE SOUZA

ADVOGADO : EDMILSON GOMES BARROSO

RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES

4- RECURSO ELEITORAL Nº 1304 - CLASSSE 30

PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA DO OESTE-RO

Processo de origem: 439/2008

RECORRENTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE (S) : COLIGAÇÃO"SANTA LUZIA RUMO AO DESENVOLVIMENTO, (PMDB, PP, PTB, PSL, DEM E PSB

ADVOGADO : JOÃO CARLOS DA COSTA

RECORRIDO (S) : CLORENI MATT

ADVOGADO : CLAUDIOMAR BONFÁ

ADVOGADO : LENIR CORREIA COELHO BONFÁ

ADVOGADO : SALVADOR LUIZ PALONI

RECORRIDO (S) : GENAIR CAPELINE

ADVOGADO : CLAUDIOMAR BONFÁ

ADVOGADO : LENIR CORREIA COELHO BONFÁ

ADVOGADO : SALVADOR LUIZ PALONI

RECORRIDO (S) : SORRIVAL DE LIMA

ADVOGADO : JOSÉ PINTO DA SILVA

ADVOGADO : HERMES JOSÉ DIAS FILHO

RECORRIDO (S) : SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA

ADVOGADO : JOSÉ PINTO DA SILVA

ADVOGADO : HERMES JOSÉ DIAS FILHO

RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES

(a) DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente TRE/RO