Pauta do Plenário

A pauta prévia da sessão ordinária desta quarta-feira, 11, traz 10 outros projetos de iniciativa parlamentar e 12 vetos da Governadoria a serem apreciados. Os parlamentares também poderão votar mais de uma dezena de projetos que estão com parecer contrário. Estes, assim que forem analisados, retornam às respectivas comissões para providência necessárias.

Projetos em 2ª votação:

Processo 3458/15 - Deputado Francisco Oliveira (PHS) - Declara de utilidade pública a entidade (Instituto Bethesda Pão da Vida), com sede no município de Goiânia.

Processo 3566/15 – Deputado Nédio Leite (PSDB) - Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Músicos de Itapaci e Pilar de Goiás-GO, com sede em Itapaci.

Projetos em 1ª votação:

Processo 1396/14 - Deputado Henrique Arantes (PTB) - Estabelece a obrigatoriedade de inclusão do conteúdo "Os Três Poderes" na ementa da disciplina de História nas escolas estaduais goianas.

Processo 3315/14 - Deputado Talles Barreto (PTB) - Torna obrigatório o atendimento especializado aos alunos superdotados nas unidades educacionais públicas do Estado de Goiás.

Processo 730/15 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes em instituições de ensino, na forma que especifica.

Processo 1289/15 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue, líbras/português escrito, a serem implantadas na rede estadual de ensino.

Processo12922/15 - Deputado Virmondes Cruvinel Filho - Institui o programa ruas do esporte no estado de Goiás.

Processo16999/15 - Deputado Jean (PHS) – Altera a lei n18.81212, de 16 de abril de 2015, que transforma em batalhões da Polícia Militar as Companhias independentes.

Process172121/15 - Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Institui a semana estadual de conscientização e divulgação do disque direitos humanos - disque 100, a ser realizada anualmente no período de 15 a 21 de maio.

Processo 3214/15 - Deputado Álvaro Guimarães (PR) - Dá denominação a Luiz Gonzaga de Moura, o centro de recuperação de dependentes químicos - Credeq, município de Itumbiara.

Veto - votação secreta

Processo 190/14 - Governador em exercício - Veta integralmente o autógrafo de lei n. 451, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de concessão, no âmbito do estado de Goiás. Autor: deputado Mauro Rubem (PT).

Processo 4300/13 - Governador do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autografo de lei nº 234, de 16 de outubro de 2013,que altera a lei nº 13.738, de 30 de outubro de 2000. Autor: Governadoria.

Processo 4392/13 - Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 284, de 31 de outubro de 2013, que acrescenta os § 1º e § 2º ao art. 99 da lei nº 10.460/88. Autor: deputado Luis Cesar Bueno.

Processo 4299/13 - Governador do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 232, de 16 outubro de 2013, que altera as leis nºs 11.416, 05 de fevereiro de 1991, e 15.704, de 20 de junho de 2006. Autor: Governadoria

Processo 521/14 - Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 003, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a readequação das rodovias do estado de goiás para construção e manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências. Autor: deputado Bruno Peixoto (PMDB). Processo 3089/13.

Processo 522/14 - Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 004, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instalação de bicicletários nos próprios públicos estaduais. Autor: deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Processo nº 1527/14 - Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 67, de 1º de abril de 2014, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na operação que especifica e dá outras providências. Autor:Deputado Ney Nogueira (PP).

Processo nº 1584/2014 - Governador do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei n. 78 de 02 do mês de abril de 2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da administração estadual. Autor: Governadoria.

Processo nº 1586/2014 - Governador do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei n. 79 de 03 de abril de 2014, que cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. Autor: Governadoria.

Processo 4298/13 - Governador do Estado de Goiás - Veta parcialmente o autógrafo de lei complementar nº 06, de 16 de outubro de 2013, de 16 de outubro de 2013, que altera o § 4º do art. 6º da lei complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999, com alterações posteriores. Autor: Governadoria.

Processo 4598/13 - Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 292, de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre a distribuição de exemplares de bíblias sagradas para as escolas estaduais e bibliotecas públicas do Estado. Autor: Deputado Lívio Luciano (PMDB).

Parecer contrário da CCJ

Processo 1681/14 - Deputado Henrique Arantes (PTB) - Altera e acrescenta dispositivo à lei18.0900 de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o programa renda cidadã - um passo a frente.

Processo 2147/14 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a esterilização gratuita de animais domésticos, em todo o Estado de Goiás.

Processo 2999/14 - Deputado Talles Barreto (PTB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia a retornar a ligação na ocorrência de queda.

Processo 3061/14 - Deputado Talles Barreto (PTB) - Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem no âmbito do Estado de Goiás.

Processo 3321/14 - Deputado Talles Barreto (PTB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos, privados e demais estabelecimentos congêneres do estado de Goiás, de comunicar os casos de nascimento de bebês com síndrome de down às associações especializadas. Processo apensado nº 2015001396 autor: Deputado Bruno Peixoto.

Processo 729/15 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Torna obrigatória a leitura de, no mínimo, dois livros pelos alunos do ensino fundamental e de quatro livros pelos alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares na forma que específica.

Processo 768/15 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção dos dados relativos ao histórico de veículos automotores sinistrados nos prontuários dos mesmos.

Processo 883/15 - Deputado Major Araújo (PRP) - Reajusta os valores das pensões especiais vitalícias que especifica.

Processo 1085/15 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.

Processo 1087/15 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Torna obrigatório, em todo o estado de goiás, a afixação de cartazes em pontos de comercialização de telefones celulares, de forma perfeitamente visível, contendo as informações necessárias para total inabilitação junto às operadoras de telefonia móvel.

Processo 1278/15 - Deputado Lincoln Tejota (PSD) - Altera resolução nº1.2188 de 03 de julho de 2007, que institui o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na forma que especifica.

Processo14877/15 - Deputado Lucas Calil (PSL) - Estabelece o bloqueio do imei de aparelhos celulares furtados ou roubados no Estado de Goiás.

Processo 1838/15 - Deputado Charles Bento (PRTB) - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados.

Processo 1841/15 - Deputado Charles Bento (PRTB) - Dispõe sobre fornecimento de água aos consumidores desempregados.

Processo 1872/15 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Dispõe sobre o mecanismo de inibição da violência contra mulher no Estado de Goiás, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.

Processo nº 1983/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nas salas de cinema comerciais.

Processo nº 2108/2015 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiências de locomoção.

Processo nº 2109/2015 - Deputado Iso Moreira (PSDB) - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação no trânsito, na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino.

Processo nº 2174/2015 - Deputado Adib Elias (PMDB) - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 136 da lei nº 16.168, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Processo nº 2175/2015 - Deputado Francisco Oliveira (PSL) - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais em que figura como parte cidadão portador de deficiência.

Processo nº 2233/2015 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a criação do auxílio atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Processo nº 3020/2015 - Deputado Júlio da Retífica (PSDB) - Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, no Estado de Goiás.

Processo nº 3246/2015 - Deputado Marlúcio Pereira (PTB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento pelos servidores do Vapt Vupt devidamente treinados, às pessoas surdas e/ou mudas em todas as unidades do Vapt Vupt do Estado de Goiás.

Parecer contrário da Comissão de Finanças

Processo nº 3899/2013 - Deputado Luis Cesar Bueno (PT) - Modifica a lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001 que dispõe sobre a concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência e meio-passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal para incluir no rol dos beneficiários os Policiais Civis residentes no Estado de Goiás. Processo apensado nº 2015001471. Autora: deputada Delegada Adriana Accorsi (PT).

Requerimentos - Ordem Dia nº 19

Requerimento nº 1490 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Solicita informações detalhadas de todos os gastos com publicidade e propaganda da administração pública estadual, referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimentos - Ordem Dia nº 20

Requerimento nº 1544 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Solicita a visita de servidores da Secretaria da Saúde à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, que se encontra em situação de abandono, propiciando o surgimento de inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

Requerimento nº 1545 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

Requerimento nº 1546 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Solicita a visita de agentes de endemias à antiga sede da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a fim de combater os inúmeros focos do mosquito transmissor da dengue.

Requerimentos - Ordem Dia nº 21

Requerimento nº 1584 – Deputado Simeyzon Silveira (PSC) - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar sobre os portadores de Lúpus e doenças raras no Município de Formosa, no dia 18 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 1585 – Deputado Simeyzon Silveira (PSC) - Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 16 anos da Univida, um programa da Associação Educativa Evangélica Uni-Evangélica, no dia 30 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 1586 – Deputado Luis Cesar Bueno (PT) - Solicita providências no sentido de apurar com maior celeridade a autoria do crime de ameaça cometido contra a advogada trabalhista e assistente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Goiás.

Requerimento nº 1587 – Deputado Virmondes Cruvinel (PSD) - Solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Centros de Educação e Convivência Juvenil (CECONJ).

Requerimento nº 1588 – Deputado Virmondes Cruvinel (PSD) - Solicita o retorno da gratificação dos diretores e secretários nos Centros de Educação e Convivência Juvenil (CECONJ).

Requerimento nº 1645 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requerimento nº 1646 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita esclarecimento quanto ao critério utilizado na escolha das Escolas Estaduais que passarão pelo processo de militarização, as quais terão suas administrações concedidas à Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requerimento nº 1729 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita que seja encaminhada nota de repúdio ao jornalista da Globo, Zeca Camargo, por sua análise preconceituosa no Jornal das Dez, da Globo News, no dia 27 último, e em sua reafirmação no site da Folha de São Paulo sobre o cantor Cristiano Araújo.

Requerimentos - Ordem Dia nº 22

Requerimento nº 1917 – Deputado Júlio da Retífica (PSDB) - Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Subtenente Valtrudes Arrais Santana.

Requerimento nº 2011 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Solicita informações sobre a “Operação Compadrio”, que busca apurar a prática de crimes contra a Administração Pública, a qual envolvem servidores da AGETOP e empresas prestadoras de serviços de obras estaduais.

Requerimento nº 2012 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Requer informações acerca das obras do sistema de esgoto da cidade de Pires do Rio, tais como: custo, extensão e o motivo do não funcionamento das obras implantadas.

Requerimento nº 2013 – Deputado Ernesto Roller (PMDB) - Solicita a realização de Audiência Pública contra a terceirização da inspeção agropecuária, no auditório Costa Lima, dia 26 de agosto do corrente ano.

Requerimentos - Ordem Dia nº 23

Requerimento nº 2066 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Solicita que seja encaminhado expediente, convocando o Diretor-Presidente e Diretor de Produção da Saneago e o Representante da empresa SANEFER Construções e Empreendimentos para comparecerem a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre os gastos públicos do serviço contratado de execução de obras de água e esgoto sanitários.

Requerimentos - Ordem Dia nº 24

Requerimento nº 2067 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Solicita cópias de todos os contratos firmados entre a Saneago e a SANEFER, incluindo pagamentos e notas fiscais.

Requerimento nº 2096 – Deputado Lucas Calil (PSL) - Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Senhores: Danillo Capeletti, Jhonatan Rocha, Juliano Cezar Alves da Silva e Lucio Mauro Aquino de Queiroz.

Requerimento nº 2098 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita a realização de concurso público para provimento de vagas de Fiscais Estaduais Agropecuários, Assistentes de Gestão Administrativa e Auxiliares de Gestão Administrativa.

Requerimento nº 2099 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita esclarecimentos sobre o andamento das obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química.

Requerimento nº 2173 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita informações sobre o sistema prisional goiano, dentre eles o número de encarcerados, de reincidentes, a quantidade de vagas restantes, a quantidade de fugas, o percentual de encarcerados que estão trabalhando e o valor que cada preso custa para o Estado.

Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da Polícia Civil do Estado de Goiás.

Requerimentos - Ordem Dia nº 25

Requerimento nº 2189 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita informações quanto a denúncias de servidores do HGG a respeito do funcionamento do hospital e da administração da IDTECH.

Requerimento nº 2190 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita informações quanto a denúncias de servidores do HGG a respeito do funcionamento do hospital e da administração da IDTECH.

Requerimento nº 2191 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - Solicita informações quanto a denúncias de servidores do HGG a respeito do funcionamento do hospital e da administração da IDTECH.

Requerimento nº 2208 – Deputado José Nelto (PMDB) - Pede o afastamento do presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, em virtude da Operação Compadrio.

Requerimento nº 2225 – Deputado Helio de Sousa (DEM) - Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Medalha Pedro Ludovico Teixeira às professoras Rosinei Rodrigues da Silva e Valda Borges do Santos e à Vereadora Joana D’ arc de Godoi.

Requerimento nº 2226 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita a realização de concurso público para provimento de vagas para assistentes sociais e psicólogos atuarem diretamente nas Delegacias Especializadas no atendimento à Mulher, nas Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, bem como, no Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial ao Policial Civil.

Requerimento nº 2227 – Deputada Delegada Adriana Accorsi - Solicita a estruturação da Defensoria Pública de Goiás e a nomeação disponibilização dos aprovados no II Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público de Goiás.

Requerimento nº 2228 – Deputado Francisco Jr. (PSD) - Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado, com objetivo de promover a conservação e o uso sustentável do bioma Cerrado.

Requerimentos - Ordem Dia nº 26

Requerimento nº 2210 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Solicita que seja feito convite ao Diretor-Presidente da Central de Abastecimento de Goiás – CEASA – GO, a fim de comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre a atual administração e explicar as razões pelo qual foi requerida a desocupação do box 17, GP 04 (área lateral), onde funciona a Associação dos Carregadores da CEASA, com atendimento administrativo, assistencial e odontológico aos carregadores conforme TAC nº 177/2008 com o Ministério Público do Trabalho.

Requerimentos - Ordem Dia nº 27

Requerimento nº 2240 – Deputado Marlúcio Pereira (PTB) - Solicita a realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear o médico-cirurgião Zacharias Calil Hamú, juntamente com sua equipe do Hospital Materno Infantil, no dia 25 se setembro do ano em curso.

Requerimento nº 2241 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Pede alteração na Lei nº 16.901/2010, com o objetivo de estender aos agentes de polícia e escrivães, que compõe o quadro da Polícia Civil, a gratificação que consta no § 2º do artigo 46 dessa Lei.

Requerimento nº 2243 – Deputado Francisco Oliveira (PHS) - Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao professor universitário Saulo Balbino Machado, que tem desenvolvido trabalhos na educação inclusiva e na empregabilidade das pessoas com deficiências, em Sessão Solene a ser agendada.

Requerimentos - Ordem Dia nº 28

Requerimento nº 2255 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita informações sobre o quantitativo de agentes de segurança pública que se submetem a tratamento psicológico e psiquiátrico no Estado.

Requerimento nº 2256 – Deputada Delegada Adriana Accorsi - Solicita o cronograma de conclusão da obra de expansão de rede de esgoto do Jardim Nova Esperança em Goiânia, bem como a restauração do asfalto nas ruas onde estão sendo edificadas.

Requerimento nº 2257 – Deputado Adib Elias (PMDB) - Solicita a cópia de toda documentação referentes aos termos de uso do Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna, do Estádio Serra Dourada, do Ginásio Rio Vermelho, do Centro de Convenções e Centro Cultural Oscar Niemayer, bem como, a tabela de preços de todos os bens públicos, incluídos na disponibilização desses próprios públicos.

Requerimento nº 2283 – Deputado José Nelto (PMDB) - Solicita que determine ao Grupo Especial de Combate à Corrupção do Ministério Público de Goiás (GAECO) a apuração de possíveis irregularidades em obras executadas pela Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP).

Requerimento nº 2332 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Senhor Sérgio Barradas Carneiro e a Concessão de Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor José Hailo Ferreira Costa, no dia 09 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 2333 – Deputado Jean (PHS) - Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao advogado Jacó Carlos Silva Coelho.

Requerimentos - Ordem Dia nº 29

Requerimento nº 2362 – Deputado José Nelto (PMDB) - Solicita esclarecimentos sobre a cobrança de taxa mensal dos alunos de Colégios Militares do Estado de Goiás.

Requerimento nº 2363 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita o repasse de recurso financeiro para os projetos: “Apoiando a Vida”, “Prevenção é Vida”, “Juntos a Esperança é Mais”, da Associação Grupo AIDS, Apoio, Vida, Esperança, com a finalidade de iniciarem suas atividades junto à população e às pessoas que vivem e convivem com portadores de HIV.

Requerimento nº 2364 – Deputado José Nelto (PMDB) - Solicita a descentralização de entrega de medicamentos de alto custo, que hoje é realizada na Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, em Goiânia, para que também sejam distribuídos pela Regional Rio Vermelho, na cidade de Goiás.

Requerimento nº 2383 – Deputado Jean (PHS) - Solicita a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor José Carlos Garrote de Souza.

Requerimento nº 2384 – Deputado Manoel de Oliveira (PSDB) - Solicita a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira para homenagear personalidades que fazem parte da História de Goiás, no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Requerimento nº 2390 – Deputado Jean (PHS) - Solicita a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor João Batista Cardoso.

Requerimento nº 2391 – Deputado Jean (PHS) - Solicita a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira à Senhora Maria Flávia Perillo Vieira.

Requerimentos - Ordem do Dia nº 30

Requerimento nº 2392 - Deputado José Nelto (PMDB) - Solicita informações sobre os gastos com servidores comissionados e contratados pelo governo estadual, no período de janeiro a agosto de 2015.

Requerimento nº 2499 - Deputado Jean (PHS) - Solicita a realização de sessão solene extraordinária de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, aos senhores: José Carlos Garrote de Souza, João Batista Cardoso, Marcelo Fonseca, Jacó Carlos Silva Coelho e a senhora Maria Flávia Perillo Vieira, no dia 04 de dezembro do corrente ano, às 15 horas.

Requerimento nº 2528 - Deputado Renato de Castro (PT) - Solicita a realização de sessão solene extraordinária de entrega da medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a várias personalidades no dia 10 de dezembro do corrente ano.

Requerimento nº 2548 - Simeyzon Silveira (PSC) - Solicita a realização de audiência pública para discutir sobre as demandas e potencialidades do município de Caldazinha, no dia 07 de dezembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Caldazinha.

Requerimento nº 2549 - Deputados Dr. Antonio (PDT), Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita a realização de audiência pública para debater os direitos e as garantias dos portadores de diabetes, no dia 03 de dezembro do corrente ano.

Requerimento nº 2550 - Deputados Jean (PHS), Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita a criação da frente parlamentar em defesa da avicultura e suinocultura, visando a divulgação dessas importantes cadeias produtivas no Estado de Goiás.