Pedestre é indenizada após queda em calçada irregular

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a pedestre sofreu uma queda em calçada irregular, na cidade de São Vicente, que resultou em fratura no seu tornozelo. O pedido de indenização por danos materiais e estéticos foi negado.

A Prefeitura de São Vicente, em sua apelação, afirmou que não havia buraco ou desnível na calçada, portanto, não era responsabilidade da administração municipal. Além disso, requereu a reconsideração da indeni...