Pedido de licença para tratamento de saúde deve ser requisitado pelo Digidoc

Um novo procedimento está sendo adotado nos pedidos de licença para tratamento de saúde pelos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Agora, antes de os atestados serem entregues na Divisão Médica, o servidor deve fazer o pedido pelo Digidoc, anexando o documento digitalizado, em formato pdf.

O pedido pode ser feito pelo servidor também na Divisão Médica, onde há um computador disponível para o procedimento. Por enquanto, a exigência vale apenas para os servidores do Tribunal e Corregedoria que já entregam normalmente seus atestados na Divisão Médica do TJMA e para os servidores da Justiça de 1º Grau com solicitação de afastamento superior ao prazo de 30 dias.

A medida serve para agilizar o processo. No entanto, os prazos - tanto para o pedido virtual, como para a entrega do original no setor - continuam os mesmos, ou seja, três dias úteis a contar da data de emissão do documento. A licença só será liberada após a chegada do documento original na Divisão.

Nos casos em que houver a necessidade de serem apresentados outros documentos médicos complementares para esclarecimento, como exames, relatórios, entre outros, todos devem também ser anexados para melhor análise.

É fundamental que os servidores mantenham seus dados atualizados no sistema MentoRh, pois muitas vezes precisamos fazer algum contato e não conseguimos porque os telefones ou e-mails dos servidores não estão ativos, lembra Keila Lígia, coordenadora da Divisão Médica.

Como fazer - As requisições devem ser feitas com os títulos: licença para tratamento de saúde sem portaria, licença por motivo de doença em pessoa da família e licença maternidade. Quando a requisição for para licença por motivo de doença em pessoa da família, o parente deve estar registrado nos assentos funcionais do servidor. Já para a licença maternidade, a certidão de nascimento deverá ser também encaminhada.

Se o atestado for encaminhado ao Tribunal por terceiro, sem a prévia requisição pelo Digidoc pelo servidor, o interessado deve procurar o protocolo administrativo, instalado na entrada do prédio-sede do Tribunal, para abrir requisição nesse sentido.

Mais informações pelo telefone (98) 2106 9088.

Amanda Mouzinho

Assessoria de Comunicação do TJMA