Pedro Pedreiro esperando o trem que não vem... não vem?

Segue incerto o pagamento das reposições salariais devidas. As Entidades do Judiciário paulista estiveram reunidas pela terceira vez, em menos de um mês, com o representante do Tribunal de Justiça de São Paulo (5/5), Des. Willian Roberto de Campos e os juízes assessores José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior.

Os servidores reivindicam a reposição salarial de 21,98%, o pagamento dos 4,77%, correspondentes ao período de março (mês da Data-base) a novembro de 2010, mudança no mutirão para repor a greve em apenas quatro fins de semana, pagamento dos 4,77% para os estenotipistas e instalação de um calendário para pagamento da reposição salarial devida e assegurada no dissídio coletivo.

De acordo com o desembargador, o pedido das Entidades será atendido em parte, com o pagamento da data-base, retroativo a março de 2011, de 6,43%, mais o pagamento dos 4,77%, correspondentes ao período de março a novembro de 2010. Agora, o pagamento desses 4,77% terão que ser diluídos nos vencimentos, porque o Tribunal não tem como pagar tudo de uma vez, disse o juiz auxiliar Dr. Eduardo.

O que falta para os 8% acordado com as Entidades, que corresponde a 1,57%, deverá ser pago em agosto, conforme o excedente do próximo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto).

Alguns dirigentes pediram que o Tribunal publicasse em seu site oficial um comunicado ou compromisso do presidente Des. Roberto Bedran garantindo o pagamento. Mas, o Des. Willian disse que só fará qualquer publicação oficial quando o repasse do Executivo estiver na conta do TJ. De todos modos, Dr. Hamid ficou de analisar a possibilidade de noticiar o acordado.

O desembargador afirmou ainda que nomeará escreventes e 300 Oficiais de Justiça. Se a verba vier agora em junho, como estamos esperando, nomearemos imediatamente. Precisamos contratar funcionários afirmou William.

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça (AOJESP), Yvone Barreiros Moreira, pediu que fossem nomeados no mínimo os 500 classificados. O Tribunal tem verba. Onde estão os sessenta milhões de reais das diligências dos Oficiais de Justiça que o Tribunal, há anos, incorporou ao Fundo Especial. Sobre isso, o desembargador disse que esse dinheiro não pode ser usado com pessoal.

Sobre o mutirão, o desembargador Willian disse que a idéia de finalizar a reposição dos dias de greve, em quatro finais de semana, é uma idéia que agrada ao Tribunal e ao presidente, mas afirmou que o modo como o mutirão ocorrerá depende do que decidirá o Órgão Especial. Segundo ele, a reposição no fim de semana gera novos custos e despesas. Além de desagradar alguns servidores que não participaram da greve.

De acordo com um dos dirigentes de Entidade presente, apenas os servidores que fizeram greve fariam a reposição e os gastos com a abertura do fórum seria investimento na celeridade dos processos. Os representantes do Tribunal ficaram de analisar a questão.

Alguns dirigentes de Entidades, inclusive a presidente da AOJESP, contestaram a informação de que o Tribunal não tem verba para o pagamento da reposição salarial e a contratação de funcionários. Foram publicados em 2010 e no começo deste ano o orçamento do Tribunal, e lá consta uma verba de 410 milhões para recursos humanos, disse o representante da Assojubs Hugo. Mas, segundo Dr Hamid, essa verba foi utilizada para pagamento de indenizações a servidores.

De acordo com o presidente da Assetj, José Gozze, o presidente do Tribunal nem chegou a se reunir com o governador Geraldo Alckmin. Já para a presidenta Yvone, o Tribunal deveria recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que fosse cumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal, liberando-se os 6%, previstos na Lei, obrigação do Executivo, em anos passados o Tribunal chegou a dispor de 5.6%, afirmou Yvone.

Os representantes do Tribunal rebateram as críticas, dizendo que não foi o atual presidente do Tribunal de Justiça quem elaborou o orçamento vigente, e que dependem de repasse do Executivo.

Yvone aproveitou ainda para protocolar a pauta reivindicatória da Entidade, documento que pode ser conferido AQUI .