Penduricalhos dos deputados vão subir 12,7% e chegar a R$ 38 mil mensais

A assessoria técnica da Câmara dos Deputados definiu nesta quinta-feira (21), em 12,71% o índice que balizará o reajuste do chamado "cotão" dos deputados - a verba indenizatória à qual todos os parlamentares têm direito para gastos do exercício do mandato (soma das despesas de passagens aéreas, transporte e alimentação e aluguel de escritórios).

A aplicação desse índice vai elevar o valor de R$ 34.258,50 para R$ 38.616,18, no caso dos deputados de Roraima, o maior valor, e dos R$ 23.033,13 atuais pagos para os parlamentares do Distrito Federal, a menor verba indenizatória, para R$ 25.962,94.

O aumento ainda precisa do crivo da Mesa Diretora. O índice de 12,72% significará uma nova despesa de mais R$ 21 milhões por ano - apenas com o "cotão". A definição do reajuste da cota parlamentar leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 e 2012.

Além desses gastos, está em votação no plenário o projeto da Mesa Diretora que autoriza a criação de 44 novos cargos de preenchimento sem concurso e de mais 15 funções comissionadas - gratificações

para servidores - que significarão um custo adicional de R$ 7 milhões no ano.

Uma terceira providência está sendo tomada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): ele decidiu atender à mais uma antiga reivindicação dos deputados e vai aumentar o valor do auxílio-moradia, verba destinada ao pagamento de aluguel em Brasília pelos parlamentares.

A proposta da equipe técnica da Casa é elevar esse benefício de R$ 3 mil para R$ 3.800 por mês, mesmo valor recebido pelos senadores. O reajuste de 26% aguarda aprovação de Henrique Alves. Esse item, isolado, vai aumentar os gastos da Casa em mais R$ 1,5 milhão por ano.

O aumento na verba de aluguel e o reajuste do "cotão" são uma forma de Henrique Alves compensar os deputados pela extinção, no mês passado, dos dois salários extras anuais que eles vinham recebendo e foram extintos - o 14.º e o 15.º salários, pagos no início e no final do ano legislativo.

O "cotão" varia de acordo com o Estado de origem do deputado - o que ocorre principalmente por causa da diferença no custo das passagens aéreas. A verba serve para cobrir gastos com aluguel e despesas com escritório no Estado, Correios, alimentação, telefones, gasolina, aluguel de carros, avião ou embarcação, além das passagens aéreas.

Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 170 milhões por ano com esse tipo de despesa.