Pensão paga por morte de empregado deve incluir um terço de férias, diz TST

Como a indenização por danos materiais corresponde ao valor da perda patrimonial sofrida, todas as parcelas pagas no curso do contrato devem ser consideradas na base de cálculo da pensão. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e aos filhos de um cozinheiro que morreu durante o serviço.

O homem atuava em uma empresa de navios de Macaé (RJ) e foi vítima de incêndio ocorri...