Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37.323 benefícios de 108.643 pessoas convocadas por meio de carta.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios previdenciários a quem realmente precisa”, explica.

Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.

“O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame.

Revisão – No total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Benefícios – O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. Veja, na tabela abaixo, a quantidade de benefícios que serão revisados por estado pela MP 767.

Auxílio-doença

Aposentadoria por Invalidez

Acre

3.467

2.827

Alagoas

17.445

18.450

Amapá

873

626

Amazonas

2.689

7.466

Bahia

31.154

73.219

Ceará

17.601

29.713

Distrito Federal

4.909

13.277

Espírito Santo

4.571

22.754

Goiás

11.445

30.082

Maranhão

20.785

22.602

Mato Grosso

9.578

14.788

Mato Grosso do Sul

7.832

15.856

Minas Gerais

36.648

190.100

Pará

15.165

15.363

Paraíba

13.221

20.683

Paraná

35.151

73.966

Pernambuco

14.127

34.801

Piauí

8.117

16.472

Rio de Janeiro

41.100

88.754

Rio Grande do Norte

6.031

17.446

Rio Grande do Sul

88.301

94.616

Rondônia

7.757

10.160

Roraima

587

1.366

Santa Catarina

28.076

73.444

São Paulo

91.578

272.451

Sergipe

7.899

10.079

Tocantins

3.994

4.555

Brasil

530.191

1.175.916

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social

Data da noticia: 24/02/2017