Percival continua na presidência da Comissão de Revisão Territorial

O deputado Percival Muniz (PPS) continuará como presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades da Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito na última terça-feira, dia 3, durante a sessão ordinária.

Ao ser confirmado na presidência, Muniz afirmou que a Comissão continuará realizando o seu trabalho em conjunto com os municípios. "O nosso objetivo é aproximar ainda mais os trabalhos da comissão, aos pleitos e reivindicações da população", destacou, acrescentando que a idéia é dar continuidade a um trabalho que venha ao encontro dos interesses municipais e que atenda as comunidades que estão em situação de isolamento.

"Assim, o trabalho da Comissão de Revisão Territorial deve continuar caminhando no sentido de fomentar políticas de integração regional, que busquem o combate às calamidades e desenvolvam possibilidade de inclusão social", observou Percival.

Entre as atividades de responsabilidades desta Comissão estão a discussão de projetos de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios e de alterações de limites e dos topônimos municipais; acompanhamento da legislação constante do estatuto das cidades, visando a implantação de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e micro-regiões; acompanhamento do sistema de defesa civil e o combate às calamidades; e principalmente apreciação de programas que visem diminuir as desigualdades regionais.

Outras Comissões

Além da Comissão de Revisão Territorial, o parlamentar socialista participará também de outras três comissões como titular: a de Justiça e Redação, a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, e de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Muniz ainda é suplente das seguintes comissões: Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, a de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário e Regulamentação Fundiária.

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Assessoria de Gabinete