Perfil em rede social associa fotos de mães amamentando a pornografia

Quando fez um relato, com várias fotos, contando que completaria 1 ano e 10 meses amamentando seu filho, Thayssa Rocha, de Belém (PA), não tinha nenhuma outra intenção além de incentivar mais mães a insistirem no aleitamento materno – que, muitas vezes, pode ser um verdadeiro desafio. O que ela não sabia era que mais de seis anos depois, essas fotos viriam à tona de novo, em um contexto totalmente diferente do original. Thayssa foi uma das mães que teve sua imagem divulgada em um perfil criado no Instagram com o nome de @carlossantista13. A pessoa que atualizava a página reunia fotos de várias mães alimentando seus bebês e as deturpava, com legendas pornográficas.

"Uma amiga que também teve a foto divulgada me alertou", contou Thayssa. "O site em que postei a foto é aberto, mas não sei como essa pessoa foi parar lá, já que o público principal é formado por mães e profissionais de saúde", disse, em entrevista a CRESCER. O perfil causou revolta na rede e vários usuários se uniram para denunciar o conteúdo ao Instagram. "Fiquei assustada, pois o intuito da publicação foi completamente diferente da intenção deste doente. Não fiquei revoltada pela minha exposição. Fiquei mais triste porque era um momento muito especial para mim e para o meu filho - era a primeira mamada dele em casa - e acabou sendo retratado com um enfoque sexual", relata a vítima, indignada.

A primeira atitude de Thayssa foi relatar o ocorrido para autoridades, na delegacia de crimes virtuais da Polícia Federal. Ela também pediu que amigos denunciassem no Instagram. A empresa não confirma qual foi o procedimento adotado, mas poucos dias depois, a página saiu do ar. Em resposta à nossa reportagem, o Instagram enviou a nota: "O Instagram não comenta sobre contas específicas. Oferecemos ferramentas para que a nossa comunidade denuncie conteúdo que consideram violar nossos termos de uso da plataforma e encorajamos que o façam. Todas as denúncias são analisadas por nossa equipe. Quando detectamos a violação, tomamos as ações necessárias, o que pode ser, em algumas ocasiões, a desativação da conta em questão. As regras podem ser encontradas em http://instagram.com/about/legal/terms/";

Em uma das páginas de informações institucionais e regulamentos da redes social, há um trecho que diz:"O Instagram permite fotos de mães amamentando?”Sim. Concordamos que a amamentação é algo natural e bonito. Ficamos contentes ao saber que é importante para as mães compartilharem suas experiências com outras pessoas no Instagram. A grande maioria dessas fotos está de acordo com as nossas políticas."

Em outro trecho, eles explicam que as pessoas podem denunciar comportamentos ou publicações ofensivas, que incluem fotos de nudez, insultos e spams abusivos, de forma anônima, usando um formulário específico de denúncia integrada.

No termo de uso - com o qual todos os usuários concordam no momento de criar uma conta - a ferramenta deixa claro:"Você não pode publicar fotos ou outros tipos de conteúdo por meio do Serviço que sugiram violência, nudez, nudez parcial, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio, pornografia ou sexo". De acordo com o site, a violação destas regras pode resultar no encerramento da conta. O Instagram informa também que não é responsável pelo conteúdo e que o usuário usa o serviço"por sua conta e risco".

É crime?

Como explica o advogado Márcio Mello Chaves, especialista em Direito Digital, de acordo com o Marco Civil da Internet, lei que regula direitos e deveres para o uso da rede no Brasil, a empresa detentora da ferramenta utilizada para divulgar as imagens sem autorização e com contexto destorcido - no caso, o Instagram - é obrigada a retirar o conteúdo do ar, mediante simples notificação das vítimas. Eles também precisam manter nos arquivos, por pelo menos seis meses, todas as informações do perfil denunciado e, quando solicitado por ordem judicial, facilitar o acesso a qualquer dado que ajude a identificar o responsável.

Se condenada, a pessoa que fez o uso indevido das fotos pode ser sentenciada a pagar uma indenização ou até a cumprir pena de detenção."A internet também é um ambiente com leis, que são aplicadas. A dificuldade pode ser maior, mas é possível identificar o culpado", aponta o advogado. Juliana Cunha, coordenadora psicosocial da SaferNet, ONG que reúne profissionais de vários setores com o objetivo de defender e promover os Direitos Humanos na Internet, também ressalta que existem vários meios de se chegar ao responsável pelos crimes virtuais."A internet sempre deixa rastros", diz.

Primeiros passos

Quando viu sua foto com uso indevido na página, Thayssa denunciou o crime. É exatamente isso que especialistas como Chaves e Cunha recomendam que se faça."A pessoa deve guardar as provas - salvar a página da web em que a imagem foi exibida e até registrar isso em cartório, para garantir que o objeto tenha validade como instrumento judicial", explica o advogado. Depois disso, é preciso notificar as autoridades para que seja iniciado um processo de investigação, e denunciar o ocorrido à própria ferramenta, para que o conteúdo seja retirado do ar o quanto antes.

A SaferNet também disponibiliza o que eles chamam de Help Line, um serviço a que os usuários da internet podem recorrer no caso de dúvidas. Por meio desse canal, encontrado no site da ONG, as pessoas podem tirar dúvidas e ser orientadas sobre o que fazer, no caso de se encontrarem em uma situação parecida.

Prevenir para não sofrer

A principal recomendação dos especialistas para evitar constrangimentos como o que sofreu Thayssa e as outras mães que tiveram suas fotos expostas, é pensar bem antes de publicar qualquer imagem na internet."Quando publicamos uma foto, devemos saber que, apesar de termos boas intenções, ela pode acabar nas mãos de terceiros, que podem distorcê-la, modificá-la e transformar aquilo em um novo conteúdo, agressivo, prejudicial ou vexatório", lembra. Retirar por completo um conteúdo da internet, depois de postado, é quase impossível.

Thayssa, que trabalha como analista de sistemas, sabe bem disso, mas não voltaria atrás."Como ativista pela amamentação, não me arrependo de ter compartilhado meu relato, nem as fotos, pois sei que ajudaram muitas famílias. Como é difícil evitar, acredito que casos como esse têm de ser denunciados e os responsáveis, presos, para mostrar que este tipo de crime também não pode ficar impune", opina.

Segundo a SaferNet, o número de investigações da Polícia Federal, envolvendo crimes de internet, tem sido cada vez mais significativo. Só em 2013 - últimos números consolidados - foram sete operações, que resultaram em cerca de 130 prisões. A ONG ainda não possui os dados de 2014, mas estima que houve um grande aumento no número de inquéritos.

CRESCER entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, mas até o fechamento desta reportagem, ela não manifestou.

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2015/02/perfil-em-rede-social-associa-fot...