Pernambuco obtém índice de resolução conflitos de 87%

A II Semana Pernambucana de Conciliação nos Juizados Especiais obteve um índice de resolução de conflitos de 87% nas 699 audiências realizadas entre os dias 12 e 16 de setembro, das 8h às 18h, no primeiro andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra. Ao todo, 607 processos foram solucionados, abrangendo 339 conciliações, 32 desistências, 83 extinções de processos, 91 sentenças proferidas e 62 conclusões para sentença. Ações em tramitação nos Juizados Cíveis e de Relações de Consumo do Recife e Região Metropolitana foram o alvo do evento que movimentou R$ 924.295,12 em acordos homologados e sentenças proferidas.

A coordenadora geral da II Semana, juíza Fernanda Chuahy de Paula, atribuiu o sucesso do evento ao trabalho em equipe das magistradas, servidores e voluntários que atuaram no mutirão. “Conseguimos elevar o índice de conciliação e de solução de conflitos em relação à I Semana graças ao trabalho em equipe. Queremos mostrar à sociedade que os Juizados Especiais estão empenhados em prestar um serviço jurisdicional mais célere e eficiente. Também está aprovada a estratégia de realizar a audiência de conciliação seguida de instrução e julgamento em todos os casos sem acordo entre as partes. Apenas 62 processos ficaram conclusos e serão sentenciados no prazo de trinta dias", afirma a magistrada. A I Semana Pernambucana ocorreu nos dias 9 e 12 de maio e obteve índice de resolução de conflitos de 77%.

Antes do mutirão, a juíza Fernanda Chuahy realizou contatos prévios com os representantes das empresas com grande número de ações judiciais a fim de que selecionassem os processos passiveis de acordo. Entre as 876 audiências designadas, 472 eram de audiências de conciliação envolvendo processos das empresas Losango, HSBC, BMG, Vivo, HP, Natura, Samsung, Sky, Sony e IBI/C&A, Bompreço/Walmart e Oi/Telemar. As outras 404 audiências marcadas envolveram microempresas e condomínios.

Dividida em 15 turmas de audiências, a equipe que realizou o mutirão em dois turnos foi composta de seis magistradas, 13 servidores e oito juízes leigos (voluntários com formação em direito). Os acordos foram homologados pelas juízas Aline Cardoso dos Santos, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Maria Cristina Fernandes de Almeida, Michelle Duque de Miranda e Maria Betânia Martins da Hora Rocha.

O evento ainda teve a participação de 18 defensores públicos e de 130 estudantes de direito da Faculdade Boa Viagem. A II Semana também recebeu o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, e de diversos setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre as Secretarias de Administração e de Tecnologia da Informação e da Comunicação.

E para acompanhar as atividades desenvolvidas durante a II Semana Pernambucana de Conciliação, a equipe da Assessoria de Comunicação do TJPE realizou uma cobertura utilizando diversas ferramentas, linguagens e aplicativos da rede mundial de computadores. Para aproximar os internautas das ações realizadas durante o evento, o twitter oficial do TJPE (@Ascom_TJPE) foi alimentado com informações sobre conciliações realizadas, estatísticas, além de depoimentos de participantes. Para armazenar conteúdo audiovisual e fotográfico produzidos na abertura na abertura da II Semana Pernambucana de Conciliação, foram inaugurados os canais do TJPE nos sites Flickr (http://www.flickr.com/photos/ascomtjpe/) e Youtube (http://www.youtube.com/user/AscomTJPE). Também durante a abertura, flashs ao vivo foram transmitidos e armazenados no site Ustream (http://www.ustream.tv/recorded/17230664), que permite a criação de um canal online para disponibilização de conteúdo em vídeo.

Fonte: TJPE