Personalidades recebem Colar do Mérito Judiciário

Na tarde desta sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça realizou uma solenidade para outorgar a comenda Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário. Desde que foi instituída em 1997, a honraria foi entregue para mais de 50 autoridades.

Este ano, receberam a comenda os desembargadores aposentados Elpídio Helvécio Chaves Martins e Ildeu de Souza Campos e o empresário Ueze Elias Zahran, personalidades do mundo jurídico e empresarial que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Carlos Santini, falou em nome do Tribunal Pleno e, em seu discurso, lembrou a trajetória individual dos homenageados. Citou cada comarca por onde passaram os então juízes Elpídio e Ildeu, além do trabalho inicial do empresário.

“Des. Ildeu, sua trajetória neste Tribunal ficou marcada pela sua lucidez jurídica e pelo debate de alto nível. Deixa saudades pela prudência. Esta comenda é o mínimo que poderíamos fazer para agradecer seu trabalho. Muito obrigado por tudo”, disse Santini.

Aos presentes, o presidente do TJMS lembrou que na gestão 1999/2000, o Des. Elpídio foi Corregedor-Geral de Justiça e foi sob sua orientação que foram criados os selos de autenticidade utilizados nos cartórios extrajudiciais.

“O Des. Elpídio acompanhou todo o crescimento do Poder Judiciário e do Estado. Sua passagem ficou marcada pela postura e pelas sentenças que proferiu. Ele trabalhou muito para organizar e implantar o selo de autenticidade, garantindo a gratuidade ao registro civil. Também marcou por ter sido o responsável pela criação da comissão judiciária de adoção - com expressão em âmbito nacional. Elpídio trouxe a este tribunal seu conhecimento para interpretação jurídica, em uma moralidade própria da lei. Sempre teve vasto conhecimento jurídico e visão crítica da lei. Muito nos ensinou e ajudou a construir o Judiciário que temos hoje, o segundo no país em número de julgamentos em processos. Muito obrigado pelo seu trabalho. Esta comenda é o mínimo que o Judiciário e o Estado de Mato Grosso do Sul poderiam fazer”, agradeceu Santini.

Ao falar do empresário Ueze Zahran, Luiz Carlos Santini o considerou um modelo e apontou que ele é o responsável pela única empresa genuinamente sul-mato-grossense e da América do Sul chamada pela ONU a participar de um projeto global contra a fome.

“Nenhuma outra empresa brasileira tem esta característica. O empresário amealhou patrimônio com o suor de seu trabalho e respeito ao semelhante. É doutor Honoris Causa da UFMS e sua fundação tem estrutura de responsabilidade social. Ele reverte benefícios empresariais dos que trabalham e não trabalham na empresa, participa e investe na arte. Sr. Ueze Elias Zahran, muito obrigado por aceitar esta homenagem”, expressou.

Depois de receberem a comenda, os desembargadores foram presenteados com as togas que usaram quando atuavam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Des. Ildeu falou em nome dos três.

Em um discurso repleto de emoção, Ildeu agradeceu a honraria e dividiu a solenidade em dois momentos: o fato de expressar a gratidão pela honraria em nome de todos e no fato de receber a homenagem ao lado de pessoas tão importantes. Ele lembrou sua origem mineira, citou Montesquieu e concluiu: “Agradeço pela honraria que tanto se reveste de significação. Os agraciados formalizam o mesmo sentimento de reverência a este Tribunal. A todos abraçamos sensibilizados".

Antes do final da solenidade, os integrantes da orquestra do Grupo Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida - Viver Bem se apresentaram, com as canções Norigian de Wood e Chalana.

Saiba mais - Conheça as personalidades que se destacaram e receberam a honraria.

O Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins é baiano de Ubaitaba, casado e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969. Começou como juiz de 1ª Entrância na Comarca de Rio Brilhante, em 1980. No ano seguinte, por merecimento, foi promovido para 2ª Entrância, na 1ª Vara de Naviraí.

Por antiguidade, em 1986 foi promovido para juiz de Entrância Especial para atuar na 8ª Vara Criminal de Campo Grande. A pedido, em 1987 foi removido por permuta para a 12ª Vara Cível da Capital. Em 1990, por merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Foi presidente do TJMS no biênio 2009-2010 e Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1999-2000. Aposentou-se em julho de 2010.

Mineiro de Itamarandiba, Ildeu de Souza Campos formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1970 e ingressou na magistratura nove anos depois, na Comarca de Cassilândia. Em setembro de 1980 foi promovido para Nova Andradina, onde foi diretor do Fórum por três gestões e juiz eleitoral. Durante o período em que permaneceu naquela comarca, recusou duas promoções para Campo Grande.

Em 1987, foi promovido para a então 5ª Vara Criminal e de Menores da Capital e lutou pela criação da Vara de Menores. Foi o primeiro juiz de menores de Campo Grande e assim permaneceu por dois anos. Em 1989, passou a atuar na 5ª Vara Cível, de onde foi promovido para o Tribunal de Justiça, em março de 2000. Foi membro do TRE por dois anos e respondeu pela vice-presidência do TJMS no biênio 2007/2008. Aposentou-se em dezembro de 2009.

Ueze Elias Zahran é filho de imigrantes libaneses e empresário conhecido e respeitado em todo o país. Proprietário da empresa Copagaz, com distribuidoras em 19 estados brasileiros, ele possui outras empresas como a Rede Mato-grossense de Televisão, transportadoras, um haras para criação de cavalos árabes e uma produtora.

No início da década de 60, conseguiu a representação de uma empresa paulista de gás para revender em Campo Grande. Em 1961, estava pronto para abrir sua primeira engarrafadora de GLP, em São Paulo. Além das empresas que hoje administra, ele ainda mantém a Fundação Ueze Zahran, que desenvolve projetos sociais voltados para a educação de menores carentes. As iniciativas são reconhecidas até pelo Governo de Mato Grosso do Sul.

Ausências - Em razão de compromissos inadiáveis em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Antonio Cezar Peluso, não compareceu à cerimônia de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário, onde seria um dos homenageados.

O Des. Rêmolo Letteriello, também aposentado e que receberia a comenda, foi outra ausência sentida por estar se recuperando de uma cirurgia.

Medalha - A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú - símbolo do pantanal sul-mato-grossense - ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Mérito Judiciário. No reverso da medalha, a nominação do homenageado e a data da sessão solene.