Pesquisadora da USP divulga no TRT-15 pesquisa sobre trabalho infantil e os JEIAs

Por Sabrina Galdino

Na tarde desta terça-feira (14/1), a vice-presidente administrativa do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a Presidência do Regional, recebeu em seu gabinete, localizado no edifício-sede da Corte, em Campinas, a pesquisadora Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, que veio divulgar seu trabalho de mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Participaram também do encontro as desembargadoras Tereza Aparecida Asta Gemignani (vice-presidente judicial e membro do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (diretora da Escola Judicial da 15ª), os juízes Cristiane Montenegro Rondelli e Renato Henry Sant'Anna, respectivamente os auxiliares da Presidência e Vice-Presidência Administrativa, e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, que foi o orientador da pesquisa.

"As convenções 138 e 182 da OIT e sua efetividade: análise das ações de fiscalização de trabalho infantil e a atuação da Justiça do Trabalho do estado de São Paulo", título da dissertação da pesquisadora Gabriela Aquino, teve como principal objetivo compreender a atuação da Justiça do Trabalho nas políticas públicas de erradicação do trabalho infantil por meio da atuação de seus Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (JEIAs). Durante a pesquisa, Gabriela Aquino visitou todos os JEIAs da 15ª Região para identificar a dinâmica de atuação do trabalho desses juizados, coletar dados referentes às ações trabalhistas e pedidos de autorização para trabalho, e ainda identificar o perfil dessas crianças e adolescentes.

De acordo com a pesquisadora, "a Justiça do Trabalho é uma alternativa diante da desestruturação da política nacional de combate ao trabalho infantil (número baixo de auditores-fiscais, cortes orçamentários na fiscalização do trabalho infantil, desestruturação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e é um dos caminhos para que o Brasil cumpra a meta dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e erradique o trabalho infantil até o ano de 2025".

Sobre Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Bolsista de Mestrado junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Foi bolsista FAPESP de Iniciação Científica. Pesquisadora Voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora Voluntária junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re) pensando o Trabalho Contemporâneo vinculado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp). (Fonte: Currículo Lattes)