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16 de Junho de 2024
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    Petista Wadih Damous também já ameaçou Supremo com fechamento do tribunal

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    A divulgação de uma “aula” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que ele fala em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros revoltou boa parte da comunidade jurídica. Mas teve troco dos apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que fizeram circular na rede manifestações de petistas, como a do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que já falou também em “fechar o STF”, e de José Dirceu, que já propôs reduzir poderes do tribunal — assim como o deputado Eduardo Bolsonaro, motivados por contrariedades partidárias.

    Deputado federal eleito com mais votos na história das eleições brasileiras, Eduardo disse em julho, em uma aula para concurseiros da Polícia Federal, que o STF poderá ser fechado, e seus ministros, presos. O vídeo foi divulgado neste domingo (21/10).

    Segundo Bolsonaro, se o STF tentasse impugnar a candidatura de seu pai — função que não cabe à corte, mas ao Tribunal Superior Eleitoral —, teria que "pagar pra ver". Ele disse que, "se quiser fechar o STF", "você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo". O deputado ainda declarou que, caso um ministro da corte fosse preso — como Gilmar Mendes —, não haveria manifestações populares em favor dele.

    Em entrevista ao portal AZ, do Piauí, em setembro, Dirceu defendeu que o STF perca parte de suas competências e vire uma corte exclusivamente constitucional.

    “Primeiro deveria tirar todos os poderes do Supremo, ser só corte constitucional. Depois, que o Judiciário não é Poder da República. O Judiciário é um órgão. Nós estamos caminhando pra uma ditadura da toga”, disse Dirceu.

    Nessa mesma linha, Damous, ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou ser preciso fechar o Supremo e criar uma corte unicamente constitucional.

    “Temos que redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal. Temos que criar uma corte constitucional de guarda exclusiva da Constituição, com seus membros detentores de mandato”, declarou Wadih em vídeo gravado em abril (veja abaixo), logo após o STF negar Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Lula e reafirmar a permissão para executar a pena após condenação em segunda instância.

    Damous reconheceu à ConJur que foi infeliz ao usar o termo “fechar” o STF — o verbo correto seria “substituir”, diz. Porém, refutou veementemente a comparação de sua frase co...

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