PF cumpre 33 mandados em operações que investigam fraudes em contratos na Bahia

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, cumpriu hoje (19) 33 mandados em duas operações simultâneas em quatro cidades do centro-sul da Bahia. Batizadas de Chronos e Syagrus, as operações investigam fraudes em licitações e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza em prédios de propriedade dos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, entre 2014 e 2017.

No total, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, dez de condução coercitiva e oito medidas cautelares. Entre os suspeitos levados para depor há empresários, funcionários públicos, secretários municipais e o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, que foi afastado do cargo. As operações foram deflagradas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

Segundo o delegado da Polícia Federal Rodrigo Kolbe, cerca de R$ 60 mil em espécie foram apreendidos durante as operações.

Esquema

A investigação detectou que a mesma empresa de fachada venceu as licitações para prestação de serviços de limpeza em prédios de Aracatu e Palmas de Monte Alto. Além disso, “muitos dos empregados contratados seriam fantasmas” e os serviços seriam prestados em estabelecimentos já desativados, “a exemplo de dezenas de escolas”, segundo a PF.

Os valores recebidos pelas empresas fantasmas eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu. Essas pessoas utilizavam apenas parte do dinheiro para o pagamento da prestação de serviço, executado por pessoas da zona rural ou adolescentes. O restante do dinheiro era apropriado indevidamente pelos investigados.

“O prefeito e os secretários indicavam as pessoas a serem contratadas, os valores a ser pagos, tudo de modo informal. A empresa não tem nenhum funcionário registrado e para o Ministério do Trabalho é uma empresa inexistente”, disse o delegado.

Segundo ele, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa fictícia mais de R$ 650 mil. A prefeitura de Aracatu repassou à empresa mais de R$ 4 milhões, desde que o contrato foi assinado, em 2015. De acordo com a PF, após constatar as fraudes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões dos repasses.

“Eram licitações duvidosas, com prorrogações de valores e tempo. Identificamos diversas irregularidades, como contratos para limpeza de 42 escolas que nem funcionavam mais, pessoas que recebiam menos de um salário mínimo, além menores de idade trabalhando”, completou Kolbe.

Além do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, o secretário de Administração e Finanças do município e servidores públicos foram afastados das funções. A atual vice-prefeita, Lêda Matias, assumiu o cargo.

Segundo a PF, a operação Syagrus foi batizada em referência ao gênero botânico da palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. O nome da Operação Chronos refere-se à Deusa do Tempo, porque o significado do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.