PFDC destaca ações pela causa dos povos ciganos

No Dia Internacional dos Povos Ciganos - data comemorada em 8 de abril e instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) - o Ministério Público Federal (MPF) explica a atuação para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e também os ciganos.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, desenvolve um trabalho de aproximação com os grupos e associações ciganas. Conseguimos inseri-los no Programa Nacional de Direitos Humanos II (II PNDH), de 2000, e mantê-los no terceiro PNDH agora de 2011, destacou o procurador federal dos direitos do cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia.

O procurador ressaltou ainda a promoção de diálogos bilaterais, que dão visibilidade à temática cigana e proporcionam o envolvimento de autoridades com a causa. Audiências Públicas e encontros vem sendo realizados desde 2012 para ouvir as comunidades ciganas e suas representações. Os debates buscam identificar os problemas concretos enfrentados por esses grupos e trazer as soluções das questões levantadas.

Alguns dos problemas enfrentados pela população cigana são a ausência de áreas de acampamento, o preconceito e discriminação, a dificuldade de acesso a serviços públicos básicos, além de dificuldade de registros de nascimento e outras documentações.

Segundo Luciano Maia, o Brasil ainda carece de levantamentos estatísticos e mapeamentos precisos sobre os grupos e etnias ciganas. Essa falta de dados dificulta o mapeamento de problemas e a inclusão desses povos em políticas públicas que levem em conta suas especificidades culturais.

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