PGE assina protocolo de intenções para estimular a Cultura da Paz

O Poder Judiciário promoveu nesta quinta-feira (4) a III Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça, tendo como tema A mediação como marco transformador no Poder Judiciário.

Na abertura do evento foi assinado pelo Presidente do TJ, desembargador José Aquino Flores de Camargo; pelo Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; e pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcelo Dadalt; o protocolo de intenções para estimular a Cultura da Paz.

O protocolo tem como objetivo estabelecer ações conjuntas das Instituições visando à implementação da cultura da pacificação, com incentivo às práticas de mediação e conciliação, e tem duração de um ano.

Durante a III Jornada houve a entrega de Certificados de Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS (Nupemec) para os voluntários que foram capacitados pelo Nupemec em curso presencial de 40 horas. Entre os novos mediadores que receberam o certificado estava a Procuradora do Estado aposentada Márjori Teixeira Düren.

O Curso de Capacitação de Mediadores apresenta a metodologia seguida pelo CNJ para métodos autocompositivos de resolução de controvérsias e segue as diretrizes da Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

A Procuradora do Estado aposentada Rosa Maria de Campos Aranovich também participou da III Jornada de Mediação, que discutiu temas como a mediação nas questões cíveis, nos conflitos familiares e no âmbito penal.

Entre as autoridades presentes também estavam o Conselheiro do CNJ Emmanuel Campelo, o Vice-Presidente do TJRS, desembargador e Presidente do Nupemec, Luiz Felipe Silveira Difini; a coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e a coordenadora dos Encontros de Formação Continuada, Desembargadora Genacéia da Silva Alberton.