PGE desmonta fraude fiscal na Serra e Capital gaúchas

A PGE, por meio da Procuradoria Fiscal, da Equipe de Execução e Contencioso Fiscal, encerrou a Operação Galeto envolvendo fraudes fiscais na Serra e Capital gaúchas.

O trabalho investigativo da PGE conseguiu provar que empresas da área gastronômica formaram Grupo Econômico a fim de sonegar impostos. Integrantes de uma mesma família criavam várias empresas com endereços idênticos, no mesmo ramo, explorando a mesma marca, atendidas pelo mesmo profissional e escritório de contabilidade, que vão se alternando como filiais ou como franqueadas.

Ao longo dos anos, a família foi deixando débitos tributários sem pagamento e fazendo com que o passivo recaísse sobre a empresa executada e talvez mais algumas delas, dificultando a fiscalização e o cumprimento da lei. Tal manobra permitiu que a marca restasse a salvo dos credores.

Conforme o Dirigente da Equipe responsável pela investigação, Procurador do Estado Juliano Heinen, provamos a inter-relação de empresas e desmontamos o modus operandi fraudulento utilizado. Inclusive conseguimos responsabilizar o escritório de contabilidade, que era responsável por dar o apoio técnico às fraudes fiscais.

A juíza deferiu a penhora das marcas, e a indisponibilidade dos bens do referido grupo.