PGE emite parecer em favor ao projeto educacional "Sons e Histórias"

A Procuradora do Estado, Maria Edilene Conrado, da Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos (PEACA/PGE) concedeu, através do parecer nº. 941/2013, análise favorável ao termo de parceria a ser celebrado entre a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (SEIDES) e o Instituto Recriando. Ele tem a finalidade de conceder recursos financeiros para viabilizar o projeto educacional “Sons e Histórias”.

O objetivo do acordo é despertar habilidades e competências em crianças e adolescentes, tornando-os cidadãos conhecedores de seus direitos por meio de atividades artístico-culturais e lúdico-pedagógicas que estimulem o senso crítico dos mesmos sobre o mundo que os cerca, conforme deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vale destacar que serão investidos R$290.592,20 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) na execução do projeto.

INSTITUTO RECRIANDO

O Instituto Recriando, inicialmente chamado de Missão Criança Aracaju, foi fundado em 2002 e se constitui em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Em 2006 recebeu uma nova denominação devido à mudança do público alvo e à ampliação na área de atuação. A entidade tem como missão promover a inclusão social através da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em especial, mediante ações que priorizem a permanência da criança na escola , o protagonismo juvenil, programas de educação para jovens e adultos e de geração de renda, como também contribuir para a democratização da comunicação, por meio de ações de educomunicação e mobilização social pela garantia dos direitos infanto-juvenis através da mídia.

Além disso, o Instituto Recriando participa de Fóruns e espaços de debate relevantes, como o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil; o Comitê Gestor do Pacto um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido em Sergipe; o Fórum Sergipano de Audiovisual; e o Fórum Sergipano pelo Direito à Comunicação. O Instituto atende ainda às demandas de diversas organizações para a realização de palestras e seminários sobre temas relativos à garantia e à promoção dos direitos infanto-juvenis.