PGE está passando por mudança organizacional

A Procuradoria-geral do Estado vai sofrer alterações no seu organograma funcional. A mudança está prevista na Lei 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a nova estrutura da administração pública do poder executivo e também na qual foram criados, extintos e fundidos alguns órgãos públicos. Segundo o procurador-geral do Estado Antonio Saboia de Melo Neto, que tomou posse no dia 1º de janeiro, a ideia do governo é tornar mais dinâmica a administração pública e menos onerosa. A PGE também está fazendo parte da equipe técnica que vem implantando as mudanças. Nosso trabalho será de orientação jurídica dentro do que estabelece a nova lei. Ainda não temos um prazo definido para conclusão dos trabalhos, mas estamos trabalhando muito para que essa fase de implantação dos novos órgãos públicos seja concluída, disse o procurador-geral durante a primeira entrevista ao site oficial da PGE, na tarde desta quarta-feira, 14. Ainda sobre a mudança na estrutura do Estado, o procurador-geral Antonio Saboia de Melo Neto, reafirmou que o maior compromisso do governo é com o direito dos servidores públicos. Estamos avaliando a situação jurídica de cada caso. Esse trabalho é importante porque vai prevenir e evitar as demandas jurídicas por parte de representantes dos direitos dos servidores, estacou o procurador-geral. A expectativa do governo em relação às mudanças propostas na lei é ganhar tempo e dar respostas mais imediatas à população, completou. Segundo o procurador-geral, esse mecanismo pode ser visto como uma tendência da gestão pública brasileira, considerando a necessidade de corte de gastos para manter a máquina pública funcionando de acordo com a lei. Estamos trabalhando para que tudo seja analisado de maneira inteligente, com tratamento adequado para cada caso. A ideia é trabalhar de maneira rápida para chegarmos logo ao que determina a lei, disse.

PGE - Ainda sobre a reestruturação organizacional, o procurador-geral adiantou que houve mudança na lei, a principal delas está relacionada a Procuradoria-Geral do Estado, que incorporou a Consultoria-Geral do Estado. O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado já está trabalhando na unificação do texto final das leis da PGE já aprovadas. Deveremos ter um texto unificado, no qual estão previstas as mudanças, explicou Saboia Neto.

Ainda no âmbito da PGE, a nova lei criou 90 vagas para o cargo de procurador de Estado. Segundo o procurador-geral, também não está descartada a realização de concurso público para o nível administrativo ainda no ano de 2015. De acordo com procurador-geral, a PGE também deve passar por reformas internas de natureza física e de avanços na tecnologia. Haverá reforma em todos os prédios da PGE de Belém e das Setoriais de Brasília, Marabá e Santarém. O fato também do procurador-geral adjunto com característica de gestor vai facilitar o trâmite administrativo da PGE.

A implantação do sistema de digitalização de todos os processos é considerada o maior desafio para o novo procurador-geral. Precisamos inovar, deixar a PGE no século XXI e facilitar o trabalho daqueles que precisam consultar em tempo real os processos. A ideia é trabalhar de forma interligada com os tribunais. Isso vai facilitar muito o trabalho de todos, ressaltou. Ascom PGE 3344-2793