PGE-PB participa de discussão sobre futuro da carreira de procurador do Estado em Congresso Nacional em Foz de Iguaçu

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro e um grupo de procuradores da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba estão participando do 38º Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu (PR).

O evento que foi aberto na noite da terça-feira (16) pelo governador do Paraná, Beto Rixa, tem como tema central "Procurador do Estado: prerrogativas e o impacto de sua atuação na Administração Pública" e é uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep).

Até a próxima sexta-feira, Procuradores do Estado de todos os Estados da Federação irão debater sobre quais os novos caminhos a traçar para o Procurador de Estado e como ele deve se atualizar no conhecimento do que seja o real impacto econômico e social da sua atividade para Administração Pública, atendendo e buscando as inúmeras mudanças normativas que acompanham e espelham as necessidades do desenvolvimento do Brasil ".

Paralelo à programação, serão realizadas reuniões setoriais, com a presença de procuradores do Estado de todo o país. O Procurador-Geral do Estado. O procurador-geral Gilberto Carneiro participa da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais, que ocorre em paralelo a programação do Congresso, hoje e amanhã.

Além de Gilberto Carneiro, fazem parte da comitiva paraibana no evento, os procuradores Paulo Soares Madruga; Maria Clara Carvalho Lujan; Igor de Rosalmeida Dantas; Daniele Cristina Vieira Cesário; Roberto Mizuki; Raquel Lucena Trindade; José Morais de Souto Filho e Deraldino de Araújo Filho, foram sorteados pela PGE-PB para participarem do evento, que conta também com as presenças das procuradoras Sany Japiassu, presidente da Aspas (Associação dos Procuradores da Paraíba); Mônica Nóbrega Figueiredo e do procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.

Conforme o Presidente da Anape, Marcello Terto e Silva, é de fundamental importância a participação de todos os procuradores de Estado nas discussões. “Estamos em uma época em que a corrupção se escancara aos olhos da nação, mais uma vez é indispensável apresentar e discutir ideias sobre a vasta área de atuação da Advocacia Pública e a sua importância para conter desvios e a sonegação fiscal; impor segurança jurídica; assegurar investimentos em infraestrutura, em indústrias e em serviços; garantir fontes alternativas e legais de recursos públicos; recuperar créditos tributários e defender o patrimônio público, ambiental e cultural", argumentou.

Programação:

Dia 16 de outubro (terça-feira)

18h - Solenidade de Abertura

Homenageados:

Bernardo Cabral

Elias Lapenda

Diogo de Figueiredo Moreira Neto

20h - Conferência

"Efetividade dos direitos fundamentais. O papel dos tribunais. Reflexões a propósito do direito à saúde"

Conferencista: Professor Doutor António Avelãs Nunes. Professor Doutor da Universidade de Direito de Coimbra

Presidente de Mesa: Cristina Leitão Teixeira de Freitas. Procuradora do Estado do Paraná

Dia 17 de outubro (quarta-feira)

15h - Painel

"Prerrogativas dos Procuradores de Estado"

Debatedor: Jorge Hélio - Conselheiro do CNJ

- Honorários advocatícios do advogado público - Alberto de Paula Machado

- Compatibilidade da advocacia privada com o exercício da função de Procurador de Estado - Diogo de Figueiredo Moreiro Neto

- Lei de Acesso a Informacao - Leonardo Matietto

- A advocacia pública na reforma do Código de Processo Civil - Marcus Vinicius Furtado Coelho

17h - Conferência

"Regime Diferenciado de Contratações" -

Conferencista: Marçal Justen Filho

Presidência de Mesa: Julio Cesar Zem Cardozo

Dia 18 de outubro (quinta-feira)

15h - Painel

"Temas Contemporâneos do Direito Público"

Debatedora: Eunice Fumagalli Martins e Scheer

- Conceito de boa administração. Gustavo Henrique Justino de Oliveira

- Transação no pagamento e eficiência na cobrança do crédito estatal. Luciane Moessa de Souza

- Advocacia pública e autonomia. Deputado federal Fábio Trad

- Contratações pública sustentáveis. José Anacleto Abduch Santos

17h - Conferência

"Atualidades do Processo Civil"

Conferencista: Manoel Caetano Ferreira Filho. Procurador do Estado do Paraná e Professor Doutor da UFPR

Presidência de Mesa: Vera Grace Paranaguá Cunha. Procuradora do Estado do Paraná e Vice-Presidente da ANAPE para Região Sul

Dia 19 de outubro (sexta-feira)

9h30 - Painel

"O direito público e a desconstituição dos limites territoriais"

Debatedora: Santuzza da Costa Pereira - Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE

- As demandas internacionais do meio ambiente: a natureza não usa passaporte - Jorge Fontoura

- Guerra Fiscal e modulação de seus efeitos - Fernando Facury Scaff

9h30 - Painel

"A evolução natural do direito e a participação dos Procuradores de Estado"

Debatedor: Marcello Terto e Silva - Presidente da ANAPE

- Revisão do Processo Administrativo Disciplinar - Antonio Carlos Alencar Carvalho

- A Atuação do Procurador de Estado nos Tribunais de Contas - Luiz Menezes Neto

- O Novo Código de Processo Civil - Deputado Federal - Sergio Barradas

11h30 - Conferência

"Parcerias Público-Privadas"

Conferencista: Carlos Ari Sundfeld

Presidente de Mesa: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Reuniões

17/10 e 18/10 - manhã

Reunião do Colégio de Procuradores Gerais

17/10 - manhã

Reunião do Colégio de Corregedores

18/10 - manhã

Reunião dos Procuradores Chefes de Centro de Estudos Jurídicos

18/10 - manhã

Reunião da Câmara Técnica de Procuradorias Gerais de Estado e do Distrito Federal

18/10 - manhã

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

17/10 e 18/10 - tarde

Reuniões Setoriais