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6 de Maio de 2024
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    PGR e vice-PGR manifestam pesar pela morte do ministro José Arnaldo da Fonseca

    Ele era ministro aposentado do STJ e foi membro do Ministério Público Federal

    há 7 anos

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, nesta quarta-feira, 2 de agosto. Antes de ser empossado ministro do STJ, na vaga destinada ao Ministério Público, ele atuou no Ministério Público Federal por quase 20 anos. Segundo Janot, Fonseca "prestou grande contribuição ao Estado Democrático de Direito nas funções públicas que exerceu".

    A manifestação do vice-procurador-geral foi feita na sessão da Corte Especial do STJ. "Eu pessoalmente tive grande honra e satisfação de poder conviver com o ministro e manifesto voto de profundo pesar à sua família”, manifestou José Bonifácio. Na ocasião, a presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, dedicou um minuto de silêncio ao ex-integrante da Corte e diversos ministros prestaram homenagens. Laurita Vaz destacou a atuação de Fonseca no MPF e no STJ e manifestou"imensa gratidão por todos os anos de dedicação à Justiça brasileira”.

    Nascido em Pedra Mole (SE) em 1935, José Arnaldo da Fonseca foi empossado ministro do STJ em 1996, onde atuou até 2005, quando se aposentou. Foi membro do MPF de 1979 a 1996, tendo integrado o Conselho Superior do MPF e atuado na Procuradoria-Geral Eleitoral. Como membro do MP, atuou por mais de onze anos no extinto Tribunal Federal de Recursos e no STJ. Fonseca faleceu em Brasília, aos 81 anos.



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