PGT dá posse a seis novos procuradores

Brasília – Seis novos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) tomaram posse na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília. Louise Monteiro Gagni, Edson Beas Rodrigues Júnior, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Lucas Santos Fernandes, Mariana Lamego de Magalhães Pinto e Leonardo Lobo Acosta foram aprovados no 20º concurso de ingresso à carreira. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

Na ocasião, Louise discursou em nome dos novos procuradores e enfatizou um dos principais objetivos da carreira: transformar positivamente as relações de trabalho e melhorar as condições de vida da classe trabalhadora.

Após quatro anos e meio atuando como analista processual da procuradoria do MPT em Maringá (PR), a procuradora tem agora o desafio de iniciar a nova carreira após a entrada em vigor da reforma trabalhista. Segundo Louise, as mudanças da CLT promoveram diversas desconstruções do Direito do Trabalho. “O procurador do Trabalho tem esse desafio de interpretar a legislação não de forma apenas o texto, mas interpretar a legislação sempre buscando a sua finalidade, que é equalizar a relação capital-trabalho e promover, na medida do possível, a melhoria nas condições de pactuação da força de trabalho”, avaliou.

A cerimônia teve participação do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, do diretor-geral da instituição, Leomar Daroncho e da diretora-geral adjunta, Sandra Cristina de Araújo.

Inclusão – Segundo a secretária do concurso, procuradora regional Daniela Varandas, o certame durou cerca de um ano e teve início com a modificação da Resolução nº 143, do Conselho Superior do MPT (CSMPT). A mudança garantiu a reserva de 20% das vagas para pessoas que se declaram negras e o aumento de 10 para 20% das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). “A intenção é a promoção da igualdade racial e da inclusão de pessoas com deficiência, então o objetivo é evitar essa desigualdade histórica que sempre existiu e que vem desde a escravidão”, explicou.

Além disso, a procuradora ressaltou que 66% dos aprovados são do sexo feminino, o que demonstra a capacidade de mulheres de se inserirem no mercado de trabalho. O 20º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho teve cerca de 5.300 inscritos. Desses, 30 candidatos foram aprovados, sendo 20 mulheres, um candidato negro e um candidato PCD.