Pinna destaca gestão de Carlos Alberto e diz que irá reforçar papel pedagógico do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

"Respondendo às necessidades e à inspiração do tempo em que vivemos, a ordem é simplicidade". Assim o conselheiro Carlos Pinna de Assis, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), justificou sua opção por uma solenidade de posse mais simples, sem toda a dimensão inerente a esse tipo de ocasião. Na manhã desta quinta-feira, 12, ao ser empossado em sessão extraordinária do plenário da Corte de Contas, Pinna antecipou em seu discurso quais os princípios que nortearão sua gestão.

Presidente do TCE pela terceira vez, o conselheiro fez referência à nova legislação da Casa, instituída em 2011, que estabelece um prazo até o dia 16 de dezembro para realização da sessão extraordinária de posse. "Estamos vivendo um novo tempo, de simplificação dos atos públicos e necessários, como são os atos de posse. E felizmente um tempo de simplicidade que se coroa com o reconhecimento de grandes realizações da administração que chegará ao fim ao final deste mês", destacou.

A gestão do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, seu antecessor, foi enaltecida pelo novo presidente: "Essa exemplar gestão de Carlos Alberto nos dá a certeza de que o meio mais certeiro para não errar é seguir o que está dando certo. Estamos nos adequando às necessidades do tempo atual, que é um tempo de austeridade, de apertos financeiros, inclusive para os governos, e isso tudo precisa ser considerado, como foi pelo Tribunal. Nosso presidente nos deu o exemplo de que é preciso reorganizar a Casa para adaptá-la às necessidades de agora e do futuro.

Pinna citou a necessidade de incrementar as funções de vice-presidente e corregedor-geral, que passarão a ser ocupadas pelos outros dois integrantes da Mesa Diretora 2014/15, os conselheiros Clóvis Barbosa e Ulices Andrade, respectivamente." As funções da vice-presidência como um órgão de análise administrativa e relatoria de recursos administrativos quando houver recurso manejado pelos próprios servidores, serão ampliadas e institucionalizadas, da mesma forma que a Corregedoria ".

O novo presidente garantiu total apoio às novidades recém instituídas pelo Tribunal quanto às atribuições dos auditores, também denominados conselheiros substitutos." Contem com a disposição da presidência de fazer todos os esforços no sentido de que o mais rapidamente possível nos adaptemos a uma necessidade de mudança de cultura ", comentou o conselheiro, lembrando que as inovações colocam o TCE de Sergipe em sintonia com o modelo utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Da mesma forma, Carlos Pinna disse ter uma antiga e muito estreita relação com o parquet de Contas:" Não há nenhuma vacilação de reconhecer no Ministério Público de Contas não apenas um órgão necessário, mas um órgão que nos indica caminhos, um órgão orientador das ações do Tribunal ".

Por fim, o conselheiro observou que o êxito das ações pedagógicas executadas por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), tem mostrado que esse é o modo mais eficaz de o Tribunal exercer a sua função de orientação aos jurisdicionados e à sociedade.

" Temos não apenas uma referência física da atividade de treinamento, de formação, e de ampliação cultural e científica dos conhecimentos dos nossos servidores jurisdicionados, mas temos também na Ecojan uma usina de ideias nossas ", enfatizou Pinna, citando projetos como o TCE Itinerante, que tem levado uma série de palestras sobre gestão pública ao interior do Estado; e o TCE Cidadão, que atrai turmas de estudantes universitários às sessões plenárias do Tribunal.