PJe-JT é implantado em Cachoeirinha e Alvorada

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro Trabalhista de Cachoeirinha e na Vara do Trabalho de Alvorada. A partir de agora, as duas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre só recebem ações pelo novo sistema. Os processos antigos permanecerão em papel.

A chegada do PJe-JT aos dois municípios foi marcada por solenidades, que contaram com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, da corregedora regional, desembargadora Beatriz Renck, do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, da juíza auxiliar da Corregedoria, Andréa Saint Pastous Nocchi, além dos magistrados que atuam nas duas cidades, servidores, autoridades locais, advogados e auxiliares da Justiça.

O primeiro pronunciamento da solenidade em Cachoeirinha foi do vice-prefeito da cidade:Quando nós vemos uma iniciativa desta natureza, que visa a melhorar o atendimento à sociedade, nos deixa muito satisfeitos, pois com a Justiça do Trabalho se faz justiça social. Este projeto é muito bem-vindo e esperamos que seja repleto de sucesso, disse Gilso de Almeida Nunes.

Na sequência, a diretora do Foro Trabalhista de Cachoeirinha, Simone Maria Nunes Kunrath, destacou que toda mudança que objetiva e alcança a celeridade na entrega da jurisdição é bem-vinda, mesmo se deparando com dificuldades iniciais. O momento é de união de esforços para que as soluções sejam logo encontradas. Contamos com a parceria e compreensão dos advogados e servidores, afirmou a magistrada. O presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Jeferson Rogério Lazzarotto, salientou que a classe apoia o avanço para a virtualização dos processos, mas que é preciso cautela e flexibilidade nesta fase de transição.

Ao final do evento, a advogada Marisa Bernardi de Oliveira consultou o primeiro processo eletrônico ajuizado no Foro Trabalhista de Cachoeirinha, procedimento exibido aos presentes por meio de um telão.

A solenidade ainda contou com a presença do juiz titular da 1ª VT de Cachoeirinha, João Batista de Mattos Danda, atualmente convocado no Tribunal.

Alvorada

Para o juiz do Trabalho substituto Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha, que estava exercendo a titularidade da VT de Alvorada, experiências em outras cidades mostram que o novo sistema vem sendo um eficiente instrumento para a redução da burocracia e do tempo do processo. Embora cientes de que o PJe-JT ainda não é um sistema perfeito, devemos ter a consciência de que é o melhor caminho a ser percorrido para atingirmos índices de excelência na prestação jurisdicional, frisou o magistrando, citando, também, que a ferramenta proporciona outras vantagens, como redução dos gastos com papel e dos deslocamentos que consomem tempo e combustível, no caso dos advogados. O processo torna-se mais acessível, econômico e eficiente, disse Bernardo. O magistrado ainda explicou que, apesar do avanço das novas tecnologias, o fator humano nunca deixará de ser visto, e que o diálogo deve pautar este momento de transformação. Por fim, agradeceu o empenho de advogados e servidores na preparação ao PJe-JT e afirmou que a unidade está ansiosa para começar a perceber os benefícios da nova ferramenta.

Representando a OAB/RS, a secretária-geral adjunta da subseção local, Fabiane Escouto, afirmou que a classe está empolgada com a chegada da PJe-JT, especialmente quanto à expectativa de que o sistema propiciará maior agilidade ao andamento das ações. A advogada também efetuou, pelo telão, a consulta ao primeiro processo eletrônico distribuído em Alvorada.

Palavra da presidente

Em discurso nas duas solenidades, a presidente Cleusa Halfen reafirmou sua convicção de que o PJe-JT é o caminho certo para a modernização e maior celeridade da prestação jurisdicional. A desembargadora citou números para mostrar a grandeza da mudança vivida na Justiça do Trabalho: na 4ª Região já são mais de 77,6 mil processos eletrônicos tramitando nas 60 Varas do Trabalho e um Posto Avançado que operam a ferramenta. No Brasil, o número geral é de 1,43 milhão em primeiro grau e 77,4 mil na segunda instância. Com a experiência que temos no Rio Grande do Sul, já verificamos sensível otimização das rotinas, especialmente nas mais burocráticas, com a redução paulatina do atendimento no balcão e a dispensa de autuação, numeração, juntada de petições, carimbos e manuseios do processo, ressaltou a presidente.

De acordo com a desembargadora, o esforço de todos os envolvidos é fundamental: a Administração deve oferecer condições de trabalho e capacitação, os operadores do Direito, por sua vez, precisam entender o processo de adaptação e dedicar-se a ele com afinco, para minimizar resistências e possibilitar a aprendizagem de novos temas, mantendo a compreensão e a tolerância sobre eventuais dificuldades decorrentes desta avanço.

Cronograma

As unidades de Cachoeirinha e Alvorada abriram o cronograma de implantação do PJe-JT na 4ª Região em 2014. Agora, o sistema funciona em 63 Varas do Trabalho e um Posto Avançado, abrangendo 13 municípios, incluindo Porto Alegre. Até o fim do ano, a ferramenta será implantada em mais 19 cidades e nas demais Turmas Julgadoras do segundo grau. Confira o cronograma:

02/06 Turmas Julgadoras (1ª, 5ª e 11ª)

06/06 Novo Hamburgo (5 VTs)

27/06 Sapucaia do Sul (2 VTs)

04/07 - Lajeado (2 VTs) e Montenegro (Vara Única)

01/08 - Gravataí (4 VTs)

18/08 Taquara (4 VTs) e Sapiranga (3 VTs)

08/09 Turmas Julgadoras (2ª, 4ª, 6ª, 9ª e 10ª)

05/09 Farroupilha (Vara Única), Bento Gonçalves (2 VTs) e Posto de Nova Prata

12/09 Santa Cruz do Sul (3 VTs)

17/09 Carazinho (Vara Única), Passo Fundo (4 VTs), e Posto de Marau

17/10 São Jerônimo (Vara Única), Triunfo (Vara Única), e Posto de Taquari

24/10 Cachoeira do Sul (Vara Única) e Santa Maria (2 VTs)

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