PJe-JT é implantado em Gravataí

O Foro Trabalhista de Gravataí recebeu nessa sexta-feira (1) o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Com a implantação, as quatro Varas do Trabalho locais passam a receber petições iniciais exclusivamente pelo sistema. Na última quinta-feira (31) o PJe-JT atingiu a marca de 100 mil processos eletrônicos na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Neste cálculo estão consideradas todas as classes processuais, incluindo cartas precatórias e execuções provisórias. O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais.

A implantação do PJe-JT no Foro Trabalhista de Gravataí foi marcada por uma solenidade. O evento contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, além de magistrados, servidores, advogados, procuradores, peritos e autoridades locais.

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Em seu pronunciamento, o prefeito municipal de Gravataí, Marco Aurélio Soares Alba, destacou a motivação que a chegada do processo eletrônico traz à comunidade, e considerou a ocasião mais um passo para a digitalização plena dos serviços públicos. A implantação do PJe-JT solidifica e ratifica essa busca que é de todos nós, concluiu

O juiz diretor do Foro de Gravataí, João Carlos Franckini, elogiou os esforços do TRT-RS para a implantação do sistema no Estado. O processo eletrônico traz qualidade de vida para servidores e magistrados, e possibilita uma prestação jurisdicional mais célere, afirmou.

O presidente da subseção da OAB de Gravataí, Deivti Dimitri Porto dos Santos, parabenizou a chegada do PJe-JT ao município, mas ressalvou que é necessária cautela na transição, de modo que o sistema assegure o acesso jurisdicional a todos os que necessitam. O advogado destacou a celeridade processual como um mérito do PJe-JT: Com o processo eletrônico, teremos um prestação jurisdicional ainda melhor nesta Comarca, concluiu.

Presidente destaca crescimento do processo eletrônico e avanços na celeridade

Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Cleusa Regina Halfen, reafirmou sua convicção de que o PJe-JT é o caminho certo para a modernização e a maior celeridade da prestação jurisdicional. A presidente declarou que a implantação do sistema no Estado, iniciada em setembro de 2012, já trouxe uma significativa otimização do trabalho, com a redução do tempo dispensado às atividades burocráticas. No que tange à celeridade processual, o tempo médio de tramitação dos processos passou de 252 dias no meio físico para 130 dias no meio eletrônico.

Cleusa Halfen citou avanços trazidos pela nova versão do PJe-JT (1.4.8.1), implantada no Estado em julho deste ano, como a criação automática de expedientes e intimações, e o controle dos prazos do processo em todas as suas fases. A presidente também ofereceu ao público algumas estatísticas sobre o uso do PJe-JT no Estado e no País. No Brasil há quase 1 milhão e setecentos mil processos eletrônicos, e mais de 350 mil advogados cadastrados. No Rio Grande do Sul, mais de 40 mil processos eletrônicos foram ajuizados em 2014. Este número já é maior do que o total de processos cadastrados no sistema em 2013.

A desembargadora Cleusa Halfen destacou que, devido à amplitude da mudança, o esforço de todos os envolvidos é fundamental. A administração do Tribunal está comprometida com esse desafio, e não medirá esforços para cumpri-lo a contento, concluiu.

Após os pronunciamentos das autoridades, o advogado Cláudio Dihl Costa realizou a consulta processual de uma ação distribuída via PJe-JT para a 1ª VT de Novo Hamburgo, demonstrando que o sistema já está implantado e em pleno funcionamento no Foro.

Cronograma de Implantação

O PJe-JT está presente em 77 Varas do Trabalho e um Posto Avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. Além de Gravataí, o sistema será implantando em mais 14 cidades em 2014. No segundo grau, será estendido a todas as Turmas Julgadoras que ainda não o utilizam. Clique aqui para conferir o cronograma de implantação do PJe-JT deste ano.