PL de Felipe Souza para uso da Telemedicina na quarentena tem urgência aprovada

Diante da crise que se instalou no país e no mundo por conta do novo coronavírus, vírus causador da Covid-19, algumas atitudes se tornaram indispensáveis neste momento para tentar conter o avanço da doença, o isolamento social é uma delas. Em decorrência desse cenário, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou um Projeto de Lei (PL) acerca do uso da Telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do estado do Amazonas durante a crise.

O PL tem objetivo emergencial e se baseia na definição do Conselho Federal de Medicina (CFM) na Resolução nº 1.643/2002. O CFM relata que essa especialidade representa o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde.

O deputado pediu urgência na tramitação desse projeto, na manhã de terça-feira (14), em Sessão virtual plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Temos uma situação delicada e urgente, com maior demanda por atendimento médico e que pode comprometer os serviços de saúde público e privado. Nessa circunstância, em particular, deve ser dispensável qualquer requisito burocrático para o exercício da telemedicina. O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento”, destacou o parlamentar.

Desde a década de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dessa área médica, em especial para casos em que a distância é um fator crítico para a oferta de serviços ligados à saúde. Cabe dizer ainda que a telemedicina é exercida por profissionais de saúde devidamente capacitados, considerando as áreas avaliadas.

O Requerimento de Urgência foi aprovado pelos pares e a votação do Projeto de Lei deve ocorrer na próxima Sessão.

Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)

Texto: Assessoria do Deputado

Orlando Muniz (92) 99183-2261