Planalto sanciona desapropriação de prédio na capital gaúcha para uso pelo TRE-RS

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na manhã desta terça-feira (15), a desapropriação de prédio em Porto Alegre para uso pelo TRE-RS. O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Cini Marchionatti, o vice-presidente Jorge Dall'Agnol e comitiva estiveram presentes no ato, no Palácio do Planalto.

A lei trata da autorização para o Poder Executivo desapropriar, em favor da União, o imóvel denominado Edifício Muralha, localizado na Rua Sete de Setembro, 730, com frente para a Rua Siqueira Campos, no Centro Histórico da Capital, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul na execução de suas atividades e serviços.

O prédio, de 13.255,51m² de área total, constitui - segundo seu registro - um prédio comercial, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, e foi declarado de utilidade pública em 2013.

Marchionatti (dir.) e Dall'Agnol (2º, esq. para dir.) acompanham
a assinatura do ato pelo presidente Temer


Texto: Jônatas da Costa
Fotos: Marcos Corrêa/Palácio do Planalto
ASCOM/TRE-RS