Planejamento tributário no caso Neymar é bastante justificável

Em 2 de fevereiro, logo após ter sido publicado texto no site oficial do jogador Neymar Jr. intitulado Quatro Perguntas ao Procurador Thiago Lacerda, o Ministério Público Federal divulgou em seu site uma longa notícia sobre a investigação que vem sendo feita.

Aparte a utilização de termos bastante fortes (“forjaram uma série de documentos”, “os esquemas arquitetados”, “as fraudes foram praticadas”) e acusações bastante contundentes, como a de falsidade ideológica, os detalhes narrados pelo Ministério Público indicam que a estrutura de remuneração utilizada pelo jogador não diferia de tantas outras utilizadas, ainda atualmente, por artistas e desportistas menos ou mais conhecidos na mídia.

Essa estrutura caracteriza-se pela utilização de uma ou mais pessoas jurídicas para recebimento da parte dos valores devidos aos artistas e desportistas que não correspondem à parcela remuneratória pelo seu trabalho. Essa parcela recebida via pessoa (s) jurídica (s) geralmente refere-se à contraprestação pela exploração de dir...