Planeta Verde apoia I Encontro do MP Ambiental Amazônico

O Instituto O Direito por um Planeta Verde, em parceria com o Ministério Público do Pará, promove, nos dias 3 e 4 de novembro, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça - Cuiabá/MT, o I Encontro do MP Ambiental Amazônico.

DIA 3 (QUINTA-FEIRA)

Abertura (8h): Representações do Ministério Público e demais Autoridades de Estado

Tema (8h30min): A relação entre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas do mundo: exagero ou realidade?

Introdutores ao debate: Gilvan Sampaio de Oliveira (Tecnologista do INPE), Eliane Moreira (Promotora de Justiça MPE PA), Laurent Micol (Pesquisador do Instituto Centro Vida) - Moderador: Carlos Teodoro H. Irigaray (Procurador do Estado MT e Presidente do Instituto“O Direito por um Planeta Verde”)

(9h30min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (9h) Intervalo

Tema (10h15min): Incêndios florestais e urbanos: educação ou repressão?

Introdutores ao debate: Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza (Promotora de Justiça MPE MT), Patrícia de Amorim Rêgo (Procuradora de Justiça MPE AC), Dércio Santos da Silva (Ten. Cel. Corpo de Bombeiros MT e Coord. Comitê do Fogo MT) e Lívia Mondin (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Carlos Roberto Zarour César (Promotor de Justiça MPE MT)

(11h15min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (12H00) Intervalo para almoço

Tema (14h): Os crimes ambientais na Amazônia: impunidade seletiva ou ineficiência?

Introdutores ao debate: Eládio Luiz da S. Lecey (Des. Federal e ex-Coordenador da Escola Nacional da Magistratura Federal), Ney Bello Filho (Juiz Federal MA), Luiz Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPE MA) e Anderson Candiotto (Juiz de Direito MT) - Moderador: Fabiana da Costa Silva (Promotora de Justiça MPE MT)

(15h30min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (16h) Intervalo

Tema (16h15min): Licenciamento de propriedades rurais, zoneamento ambiental e a ocupação humana.

Introdutores ao tema: Carlos Eduardo Silva (Promotor de Justiça MPE MT), Alexandre Luis Cesar (Relator do Projeto de Lei e Procurador do Estado MT), Meri Cristina Amaral Gonçalves (Promotora de Justiça MPE AC) e Elaine Corsini (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (Promotor de Justiça MPE MT)

(17h30min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa

DIA 04/11 (SEXTA-FEIRA)

Tema (8h): A mineração desconhecida na Amazônia: controle econômico e repressivo.

Introdutores ao tema: André Luiz de Almeida (Promotor de Justiça MPE MT e Geólogo), Antônio João Paes de Barros (Geólogo METAMAT), Carlos Eduardo Pacianotto (Promotor de Justiça MPE MT) e Lilian Ferreira dos Santos (Superintendente da SEMA MT) - Moderador: Augusto Cesar Fuzaro (Promotor de Justiça MPE MT)

(9h) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (10h) Intervalo

Tema (10h15min): A necessidade de produção de energia limpa e as consequências sócio-econômicas dos empreendimentos hidrelétricos.

Introdutores ao tema: Dorival Gonçalves Junior (Professor/Engenharia Elétrica/UFMT), Ubiratan Cazetta (Procurador da República MPF Pará), Aluildo de Oliveira Leite (Promotor de Justiça MPE RO) e Mauro Roberto Veras Bezerra (Promotor de Justiça MPE AM) - Moderador: Thiago Scarpellini Vieira (Promotor de Justiça MPE MT)

(11h15min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (12h) Intervalo

Tema (14h): Agrotóxico: Impacto na saúde ambiental da região Amazônica.

Introdutores ao tema: Wanderlei Pignati (Professor/Instituto de Saúde Coletiva/UFMT), Heloisa Farza (Coordenadora da ANVISA), Patricia Eleutério Campos (Promotora de Justiça MPE MT) e Marcelo Moreira dos Santos (Promotor de Justiça MPE AP) - Moderador: Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (Procurador do Trabalho MPT BA)

(15h) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (15h30min) Intervalo

Tema (15h45min): Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta como instrumentos ministeriais: qual a medida?

Introdutores ao tema: Silvia Cappelli (Procuradora de Justiça MPE RS), Ivana Lúcia Franco Cei (Procuradora Geral de Justiça MPE AP), Marcos Brant Gambier Costa (Promotor de Justiça MPE MT) e Aidee Maria M. Torquato Luiz (Promotora de Justiça MPE RO) - Moderador: Zedequias de Oliveira Junior (Promotor de Justiça MPE RR)

(16h45min) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa - (17h15min) Intervalo

Tema (17h30min): Representações convidadas para nacionais

Representações: Estados Unidos da América: a definir Perú: Juan Antônio Fernandez Jeri, Venezuela: María Rosalba Melillo, Equador: Sigefried Bormman Penaherrera, Colômbia: César Rojas, Bolívia: Jorge Fernandez Tardío (Fiscal del Ambiente) e Brasil: Leandro Volochko (Promotor de Justiça MPE MT) - Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (Procurador de Justiça/PJEDAOU/MPE MT)

(18h) Contribuições e/ou Questionamentos à mesa

(*) No dia 07 (segunda-feira) às 14h haverá Reunião Pública sobre o Saneamento na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

Exposições: Gerson Natalício Barbosa (Promotor de Justiça da Ordem Urbanística de Cuiabá), Carlos Eduardo Silva (Promotor de Justiça da Ordem Urbanística de Cuiabá), Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima (Engenharia Sanitária e Ambiental/UFMT e ex-Presidente da SANECAP) e Maria Fernanda Corrêa da Costa (Promotora de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Várzea Grande/MT) - Moderação: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (Procurador de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística) e Julieta do Nascimento (Promotora de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Santo Antonio do Leverger/MT)