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16 de Junho de 2024
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    Plano de Cargos e Salários: entidades discutem a respeito e firmam posições

    Em reunião nesta sexta-feira, dia 11, a ABOJERIS, Sindjus/RS, a Acedijus e o Cejus, deliberaram pela construção de uma contraproposta ao Plano de Cargos e Salários apresentado pelo TJRS. A maior critica manifestada é a respeito da forma como o Tribunal vem tratando a questão, propondo a participação dos trabalhadores por e-mail e chats, incentivando o individualismo e, em conseqüência fragilizando a construção de um texto que contenha os anseios de anos de todos os servidores do Judiciário. Além disso, desconhece a representatividade das entidades composta pelos servidores.

    No encontro, a direção do Sindjus fez um relato das ações já desenvolvidas que objetivaram o debate da proposta do TJ. Em seguida, sua assessoria jurídica fez um resumo dos principais problemas da mesma e apontou os itens comuns entre as entidades.

    Segundo o coordenador-geral, Valter Assis Macedo, em todos os seminários foi apontado diversos problemas, retrocessos e achatamento salarial.

    Após a explanação do Sindicato, o representante da Acedijus, Eduardo Canha, destacou a importância da unidade das entidades, alertando de que o debate do Plano deve buscar a garantia de que ele privilegie os servidores,

    Foi reiterado por Para Maria Beatriz, do Cejus, a posição das demais entidades quanto à unidade dos servidores, entendendo que a proposta do TJRS, considerando a complexidade, a variedade de matérias e os destinatários, cujas vidas estão diretamente vinculadas, não podia ser pior.

    ABOJERIS, representada pela Primeira Vice-Presidente, Ada Muller Rufino, e pelo segundo Secretário, Jairo Lopes de Oliveira, reiterou a importância da unidade das representações dos servidores e frisou que em relação aos Oficiais de Justiça, a proposta é bastante preocupante. Além, da previsão de extinção do cargo, e o não enquadramento dos atuais profissionais, alertou para a subjetividade dos critérios de avaliação, pela inexistência de data-base, pelo não reconhecimento da qualificação do servidor. Além de questões pontuais para a classe, como os relativos a questões com a gratificação de risco de vida, a remoção de ofício, e a possibilidade de aproveitamento do concursado em outro cargo. Outro ponto de vital importância é a manutenção da nomenclatura “Oficial de Justiça” como designação do cargo.

    Restou deliberado pelas entidades, por seus representantes, a participação na assembléia geral do PCS. O objetivo é a aprovação de uma contraproposta que represente, efetivamente, a posição de toda a categoria, de todos os segmentos e entidades.

    Também houve consenso quanto à mesa de negociação e em relação a outros pontos. Entre eles, a não extinção de cargos, contra a remoção de ofício e defesa do enquadramento por tempo de serviço.

    Por fim, diante da importância que o Plano de Cargos e Salários representa para a construção de uma carreira para os servidores do Judiciário, ativos e inativos, a ABOJERIS conclamaos Oficiais de Justiça a participarem da assembléia conjunta convocada para o próximo dia 17 de fevereiro, às 13horas e 30 minutos, no salão da Igreja Pompéia, localizadaà Rua Barros Cassal, 220 em Porto Alegre.

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