Plano safra destina R$ 550 milhões para a agricultura familiar do Ceará

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lança, na próxima quarta-feira (21), o Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09 no Ceará. A solenidade será realizada a partir das 9h30, no pátio externo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O Plano Safra destina R$ 550 milhões para os agricultores familiares cearenses. Na safra anterior (2007/2008), foram investidos no estado R$ 350 milhões.

O Plano Safra Mais Alimentos destina R$ 13 bilhões para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2008/09 em todo o Brasil. A principal novidade nesta safra é o Mais Alimentos, que financia a modernização da infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. A linha de crédito atende projetos associados à produção olerícolas, frutas, arroz, feijão, milho, mandioca, trigo, leite e ovinocaprinocultura. O limite de financiamento é de R$ 100 mil por agricultor familiar, com prazo de pagamento de até 10 anos, carência de até três anos e juros de 2% ao ano.

Além de simplificar as normas para obtenção de crédito rural do Pronaf, ao agrupar em única categoria os grupos C, D e E, o Plano Safra reduziu as taxas de juros. Para os financiamentos de custeio, elas variam entre 1,5% e 5,5% ao ano, contra 3% e 5,5% na safra 2007/09. Nas operações de investimento, elas foram reduzidas de, entre 2% e 5%, para entre 1% e 5%/ano.

"O aumento dos recursos no Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/09 é proporcional à importância que o setor vem tendo no processo de desenvolvimento do estado do Ceará. Os governos federal e do estado têm trabalhado juntos na construção de políticas públicas com geração de mais trabalho, mais renda e mais e melhores alimentos para todos os cearenses”, avalia Guilherme Cassel.

Ater

Os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) também foram elevados de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões para todo País. No Ceará, foram investidos pelo Governo Federal, para o fortalecimento da extensão rural local, cerca de R$ 20 milhões, destinados à execução na safra 2008/2009. Deste total, R$ 15,5 milhões são para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce).

Garantia Safra

Os agricultores familiares que vivem no Semi-Árido contam com o programa Garantia Safra, executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). O programa funciona como seguro de produção, em caso de perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico.

Na safra 2008/2009, no Ceará, 260.970 agricultores familiares aderiram ao programa. Os agricultores inscritos que perdem sua produção recebem um recurso no valor de R$ 550,00, pago em cinco parcelas. Para que o agricultor familiar acesse o benefício do seguro é necessário que, além dele, o estado e o município assinem o termo de adesão ao Garantia Safra.O Ceará é o estado cujos agricultores e municípios têm aderido ao Garantia Safra desde o início de criação do programa, na safra 2002/2003.

É também o estado com o maior número de municípios que têm aderido ao programa, 165 municípios participantes, ou seja, que estão sendo amparados safra após safra em caso de perda da produção.

Sementes

Cerca de 107 mil agricultores familiares do Ceará receberão sementes de milho e feijão, pelo Programa de Sementes da SAF/MDA, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Serão beneficiados agricultores de três territórios cearenses que receberão 1.000 toneladas de milho e 530 toneladas de feijão. Com esta ação no estado, o Governo Federal está investindo R$ 4,8 milhões.

Serviço

Evento: Lançamento do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09 no Ceará

Data: 21 de janeiro

Horário: 9h30

Local: Pátio Externo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Imprensa da SDA:

Jully Jeane (jullyjornal@gmail.com �"