PLANTÃO JUCICIÁRIO DE FEVEREIRO DE 2010

Em atenção à solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a aproximação do período de Carnaval, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está republicando a nº 067/2010/SGP, que estabelece o Plantão Judiciário referente ao mês de fevereiro de 2010. De acordo com o teor da portaria, o plantão judiciário permanente no mês de fevereiro de 2010 será exercido: I Em Manaus, na 1ª Instância:

a) pela juíza INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUZA E SILVA e pela servidora Maria Norma Bentes Diniz, no período de 1º a 7.2.2010.

b) pelo juiz AFRâNIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS e pelo servidor André Costa Lima, no período de 8 a 14.02.2010.

c) pelo juiz RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, e pela servidora Delcenira Ferreira Jean, no período dd 15 a 21.2.2010;

d) pelo juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA e pela servidora Neila Hagge Bellioni de Medeiros, no período de 22 a 28.2.2010;

II Em Boa Vista:

a) pela juíza MARIA DA GLóRIA DE ANDRADE LOBO, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista RR, excepcionalmente, e pela servidora Maria de Lourdes P. da Silva Lago no período dd 1º a 7.2.2010;

b) pela juíza MARIA DA GLóRIA DE ANDRADE LOBO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista RR, e pela servidora Márcia Raquel Lima Silva Bassaggio no período de 8 a 14.2/2010;

c) pela juíza MARIA DA GLóRIA DE ANDRADE LOBO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista RR, excepcionalmente, e pela servidora Bartira da Consolata Ferreira no período de 15 a 21/2/2010;

d) pelo juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista RR e pela servidora Alessandra Viana Bezerra no período de 22 a 28.2.2010;

III - Em segunda instância:

a) pela desembargadora LUíZA MARIA DE POMPEI FALABELA VEIGA e pela servidora Maria Norma Bentes Diniz, no período de 1º a 7.2.2010;

b) pela desembargadora VERA LúCIA CâMARA DE Sá PEIXOTO e pelo servidor André Costa de Lima no período de 8 a 14.2.2010;

c) pela desembargadora FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE e pela servidora Delcenita Ferreira Jean no período de 15 a 21.2.2010;

d) pela desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS e pela servidora Neila Hagge Belloni de Medeiros no período de 22 a 28.2.2010;

O plantão judiciário permanente será exercido: I Em Manaus, na Av. Tefé (antiga Dr. Machado), 930, Praça 14 de Janeiro, no Protocolo Geral do TRT; II Em Boa Vista (RR), na sede do Fórum Trabalhista, na Avenida Amazonas, nº 146 bairro dos Estados, no serviço de Protocolo e Distribuição.

Os plantões no interior do Estado serão exercidos em caráter de sobreaviso, pelo juiz titular ou substituto, no endereço das respectivas Varas Trabalhistas, onde será afixado, em lugar visível, um informativo contendo o número do telefone do servidor plantonista para contato.

O plantão será exercido pelo servidor;

I de forma presencial, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h30 às 18h, de acordo com a escala anexa;

II em regime de sobreaviso, após as 18h, de segunda a sexta-feira, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos;

Nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e suspensão do expediente, o plantão será exercido em sistema de sobreaviso.

O servidor plantonista não poderá se ausentar do local de trabalho, salvo em situação excepcional e com autorização do desembargador que estiver de sobreaviso, o qual providenciará um substituto, se for o caso.

O contato com os servidores plantonistas durante o horário de sobreaviso será feito:

I Em Manaus, pelo telefone (92) 8802-3045

II Em Boa Vista, pelo telefone (95) 9125-7610;

Somente as matérias que requeiram medidas judiciais de caráter urgente, cuja apreciação possa resultar em perecimento de direito ou em privação da liberdade de locomoção serão objeto de análise durante o plantão.

As demais necessidades decorrentes do plantão serão submetidas à Presidente-Corregedora, a quem cabe assegurar a regulação do atendimento.