Plantão Judiciário garante atendimento aos jurisdicionados

Desembargadores e juízes de prontidão em finais de semana e feriados

Nos finais de semana e feriados a Justiça não deixa de prestar serviços à população. Os Plantões Judiciários Ordinários de 1º e 2º Graus garantem que causas urgentes sejam analisadas pelos magistrados e processadas pelos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo nos dias em que não há expediente forense.

Na Capital, o Plantão Judiciário de 2º grau e, a partir deste mês (veja box), o Plantão Cível de 1ª Instância são realizados no Palácio da Justiça, sede do TJSP. Já o Plantão Criminal acontece no Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" – Fórum da Barra Funda, e o Plantão da Infância e Juventude no Fórum da Rua Piratininga, no bairro do Brás. Nas demais localidades do Estado de São Paulo o Plantão Judiciário é realizado nas sedes de cada Circunscrição Judiciária.

Dados da Secretaria da Primeira Instância do TJSP mostram que a média de expedientes distribuídos em cada fim de semana de 2016, em todas as 56 Circunscrições Judiciárias e nos três plantões de 1ª Instância da Capital, foi de 1.331 processos.

Durante os plantões podem ser apreciados, entre outros, pedidos de concessão de liberdade provisória, pedidos de liberdade em caso de prisão civil e casos criminais de comprovada urgência, comunicações de prisão em flagrante delito, concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos, pedidos de autoridade policial para proceder a busca domiciliar e apreensão, bem como cremação de falecidos.

Na página oficial do Plantão Judiciário, no site do Tribunal de Justiça – http://www.tjsp.jus.br/plantao – é possível obter mais informações sobre endereços, telefones de contato, horário de funcionamento, modelos de formulários, resoluções e comunicados. No site também é disponibilizada com antecedência a escala dos magistrados que estarão de plantão.

Novo local – Desde o último final de semana o Plantão Judiciário Cível de 1ª instância da Capital acontece nas dependências do Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, s/nº, salas 202/204. O horário de funcionamento é das 9 às 13 horas e informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3117-2231 / 3117-2232 (somente nos dias de Plantão). O juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, atuou no mais recente fim de semana de trabalho do Plantão Cível no novo local.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 18/1/17.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação e KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br