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Plenário vota isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Publicado por Senado
há 11 anos
O Plenário do Senado iniciou as votações desta quarta-feira examinando projeto que reduz a zero as alíquotas de tributos federais que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. A discussão começou com a apresentação de relatório pelo senador Jorge Viana (PT-AC) em nome da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pela proposta (PLC 46/2013), aprovada mais cedo na Comissão de Infraestrutura (CI), os serviços ficam livres da cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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3 Comentários
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Não me parece coerente o Porjeto em questão, tendo em vista que o projeto poderia e deveria vir acompanhado de isenções aos usuários também! Caso isso ocorra, o comentário esta desfundamentado. Abraços à todos! continuar lendo
É um começo, a carga tributária no Brasil tem um peso excessivo aos preços finais de forma geral, por isso creio que este projeto possa ser o inicio de vários ouros com escopo de aliviar a carga tributária do preço final, que vai desaguar por fim no preço pago pelo trabalhador, que este projeto seja a primeira resposta concreta aos movimentos e ao clamor das rua. continuar lendo
É simplesmente inacreditável como alguém pode crer que esse benefício vai refletir no bolso do consumidor quando resta claro que o único a se beneficiar será o empresário do ramo.
Na verdade o que deve é ser instalada a CPI dos ônibus, pelo menos aqui no RJ,(vide o endereço virtual http://diretodacpidosonibus.com/objeto-da-cpi-dos-onibus) para apurar as diversas irregularidades ali apontadas.
Francamente, acho que o Brasil vai ter que parar novamente. continuar lendo