Pleno analisa mudança de horário em comarcas do interior
A mudança de horário seria para as Comarcas de Maraã e Tapauá (AM).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram unânimes ao julgar improcedentes os pedidos de horário diferenciado de funcionamento de duas comarcas do interior (Maraã e Tapauá), na sessão do Pleno desta terça-feira (12), na sede da instituição.
Após a leitura do voto vista, apresentado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, o Pleno negou os pedidos feitos pelos juízes Jean Carlos Pimentel dos Santos, que responde pela Comarca de Maraã, e de Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular de Tapauá.
O relator do processo, desembargador Ari Moutinho, que inicialmente havia sido favorável aos pedidos, considerando os costumes das populações locais, voltou atrás e acolheu o voto divergente do desembargador Yedo Simões, apresentado em sessão anterior, e o voto vista da desembargadora Socorro, após discutir melhor o assunto.
Segundo a desembargadora e ex-corregedora, o funcionamento das comarcas do interior em horário diferente do adotado na capital traria prejuízos, inclusive pela dificuldade de contato com os funcionários. "Acompanho a divergência para manter horário único para todas as comarcas".
Mesmo com a aprovação, alguns desembargadores demonstraram preocupação em analisar de maneira mais aprofundada o tema. "Devemos fazer uma reflexão sobre isso e dar tratamento diferenciado", disse Cláudio Roessing, ao defender que as comarcas do interior tenham dois turnos.
João Simões e João Mauro Bessa também concordaram com a proposta, devido aos costumes adotados pela população.
Patricia Ruon Stachon
DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones
TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones
Corregedoria: (092) 2129-6672
Telefones
Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210
Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.