Pleno aprova moção pelo Dia Internacional da Mulher

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, presidido pela desembargadora Eulália Pinheiro, aprovou proposição do desembargador Edvaldo Pereira de Moura em homenagem às mulhers de destaque na sociedade, política e imprensa, pela passagem do dia 08 de março, consagrado como Dia Internacional da Mulher. Abaixo a íntegra da moção:

"Senhora Presidente, prezadíssimos pares,

Comemora-se, no dia 08 de março, portanto, amanhã, com as honras merecidas, o Dia Internacional da Mulher. Por essa razão, o Tribunal de Justiça do Piauí, sem medo de incorrer em chavões e cair em lugares comuns, pressuroso, também se sente na obrigação de apresentar suas mais sinceras manifestações de respeito, admiração e reconhecimento a essa criatura singular que, desdobrando-se em duas, assume, de um lado, a responsabilidade natural de formar no ventre a vida que surge e, de outro, a necessidade de dividir o afeto e as atenções com o bebê que nasce e com todos aqueles que fazem parte do seu convívio e que traz em si, o encanto, a decência e o mistério das sábias leis que permeiam o universo. Mas também devemos lembrar daquelas que, impossibilitadas, biologicamente, de assumir estas grandes responsabilidades, arcam, resignadas, com o fardo de não poderem sentir o amor que a todos nós é absolutamente necessário.

Cremos que não há no calendário moderno data mais oportuna para se reverenciar a humanidade inteira, quando alvo de todas as atenções, do Oriente ao Ocidente, é a grandiosa figura da mulher. No plano sentimental e espiritual, a presença da mulher em nossa vida representa o condão mágico de todos os segredos e encantos que se agregam à existência humana. No plano institucional, este momento se nos assoma como o ponto de partida para todas as ponderações que determinem os atos governamentais. Se a presença inteligente da mulher toca as responsabilidades jurisdicionais do Estado, daí a importância que esta data tem em nossas atitudes e ações, revestindo-se da mais distinta complexidade, pois o eixo em torno do qual giram as relações sociais, políticas e econômicas do mundo, nunca deixará de ser a Justiça.

Este dia, antes de ser uma data festiva do calendário mundial é, no fundo, uma cobrança, um alerta, um despertar e um chamado à nossa consciência e às nossas ações. No entanto, graças à nossa nova postura no discernimento e na resolução dos problemas jurisdicionais, a magistratura brasileira abdicou para sempre, da sua antiga postura estática e reativa, para dividir responsabilidades com outras frentes proativas no campo do Direito e da Justiça, de que participam, com elevado nível de consciência crítica, as nossas magistradas.

Que essa data de homenagem e de reconhecimento à grandeza da MULHER, seja, também, o momento de reflexão e revisão de valores, quanto ao muito que a humanidade deve a ela, como partícipe insubstituível na química da vida, na dinâmica social, na excelência do progresso e na escalada do futuro, e na realização da justiça.

Que o Dia Internacional da Mulher, seja, enfim, uma tomada universal de consciência do justo valor, mais real e menos lisonjeiro, do débito milenar, ainda não resgatado, que existe em seu favor.

Nesta data de tantas manifestações de júbilo e carinho, queremos ser os emissários de todas as boas novas, que ora se estendem às mulheres teresinenses, piauienses, brasileiras e de todas as partes do mundo, homenageando-as, através das seguintes figuras exponenciais, a saber:

No Poder Executivo Federal, a eminente Presidente da República, Dilma Rousseff.

No Poder Legislativo Federal, as Senadoras Ângela Portela (RR) e ainda, as Deputadas Federais, Iracema Portela (PI); Luiza Erundina (SP) e Benedita da Silva (RJ).

No Poder Judiciário Federal, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal - STF e, ainda, as ministras Eliana Calmon Alves; Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

No Poder Executivo Estadual, Larissa Mendes Martins Maia, Secretária do Trabalho e Empreendedorismo;

No Poder Legislativo Estadual, as Deputadas Juliana Moraes Souza; Margarete Coelho; Flora Izabel; Rejane Dias, Tamânia Gomes de Medeiros, Ana Paula; Liziê Coelho e Rejane Dias, Flora Izabel e Amparo Paes Landim.

No Poder Judiciário Estadual, as eminentes Desembargadoras Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça, Rosimar Leite Carneiro, aposentada e as Juízas de Direito, Celina Maria Freitas de Sousa Moura e Zilnar Coutinho.

No Tribunal de Contas, as conselheiras Valtânia Alvarenga e Lilian Martins.

No Poder Legislativo Municipal, as Vereadoras Rosário Bezerra, Tereza Brito e Graça Amorim.

No Executivo Municipal a Jornalista Cláudia Brandão, Secretária de Imprensa.

No Ministério Público estadual, as Dras. Cláudia Seabra e Leila Diniz e as procuradoras Ivaneide Assunção Tavares e Zélia Saraiva.

Na Imprensa escrita, falada e televisada do nosso Estado, as Jornalistas Cíntia Lages, Nadja Cilene, Maia Veloso, Elvira Raulino, Elisângela Carvalho, Dina Magalhães, Vanise Moura, Cristiane Sekeff e Diana Teixeira.

No Magistério superior, as Dras. Fides Angélica e Adeilda Coelho de Resende, Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí ESMEPI.

No Magistério de 1º e 2º graus, a Dra. Alda Veloso.

No campo da Medicina, as Dras. Kátia Marabuco e Aldecy Ribeiro Gonçalves Nascimento Teixeira Dantas.

No campo empresarial a Professora Dra. Cristina Miranda, Presidenta da NOVAFAPI; a Dra. Cláudia Claudino, Diretora-Presidente da Guadalajara S/A. e a Sra. Van Carvalho.

Na briosa Polícia Militar do Piauí, as militares Júlia Beatriz e a Amparo Veloso

Na Polícia Civil, as Delegadas Dras. Wilma Alves e Andréia da Graça Magalhães.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, as Dras. Maria Amélia Silva Cavalcante, Eduarda Mourão e Edna Soares Coutinho Moura.

Na Defensoria Pública do Piauí, as Dras. Norma Brandão de Lavènere Machado Dantas e Myrtes Maria de Freitas e Silva.

As senhoras esposas dos eminentes desembargadores deste Tribunal: Dras. Celina Maria Freitas de Sousa Moura; Acácia Castelo Branco de Moraes; Maria Zilda Ferreira Brandão de Carvalho; Valéria Débora de Sena Rosal; Ana Maria Ribeiro Gonçalves Rehem; Regina Maria Furtado Batista de Alencar; Maria Zeneide de Sousa Alves; Lélia Alvarenga Cavalcante Chaves; Irecê Mendes de Santana; Valéria Dias Paes Landim; Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins; Sônia Maria Rodrigues de Sousa Pereira, Salete Soares, Silvanês Roberta Caroca Leão, Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo, Maria de Fátima e Silva Nascimento, Edileuza Maria Silva de Almeida, Maria Lúcia Santos Eulálio Dantas e Lindaura Júnia Nogueira de Oliveira Torres, bem como todas as esposas dos juizes de 1º grau, nas pessoas das Sras. Geisa Pinheiro de Melo Medeiros e Sissi Veloso.

As servidoras desta Cortes de Justiça, Lucy Rosane Assunção Benvindo Martins de Miranda; Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro; Clarissa Fonseca Maia e Vanessa Pires Brandão Boavista e Ana Letícia Rosati Leonel.

Com certeza, o mundo está melhor com o esplendor da inteligência, da competência e da grandeza moral dessas mulheres-símbolos. Elas nos fazem crer em que, de 8 de março de 1857 até agora, as chamas que incendiaram as mártires daquele dia, vem iluminando cada vez mais a consciência da humanidade e efetivando o direito que elas tanto buscaram."

Tereseina, 07 de março de 2013.

Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA