Plínio Valério quer exame médico obrigatório para criança ingressar na escola

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, nesta quarta-feira (27), em pronunciamento, que apresentou projeto de lei prevendo a obrigatoriedade do exame médico às crianças que ingressarem no sistema educacional brasileiro. A proposta, explicou o parlamentar, vai garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura programas suplementares de assistência à saúde.

— A escola tem um papel único para o desenvolvimento integral da pessoa e para a mudança das condições de desigualdade, pois é pelo acesso ao conhecimento que se conseguirá a integração com êxito à sociedade — acrescentou.

No projeto, o senador define que a avaliação de saúde compreenderá exames de acuidade visual, auditiva, neuromotora, de capacidade cognitiva e psicológica. O objetivo, disse, é diagnosticar doenças que podem prejudicar o desenvolvimento escolar e, consequentemente, contribuir para a evasão. Ele ressalta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta que problemas de saúde dos estudantes estão entre as causas da evasão escolar.

— O Inep, que também organiza o Censo Escolar, coloca como principal causa da evasão, levando em conta todas as séries do ensino fundamental, a defasagem de idade, ou seja, os alunos estão na escola, mas na idade escolar errada, causada, em geral, pelas deficiências de aproveitamento. É o caso da incapacidade para absorver os conteúdos, que descamba frequentemente na reprovação. Aí está a origem do problema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)