PLOA chega à Aleam e segue tramitação regimental

Texto: Assessoria do Deputado

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 chegou, nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o presidente da Casa, deputado David Almeida (PSD), a matéria vai seguir o trâmite regimental.

“A matéria chegou hoje e seguirá para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças Públicas, onde tramitará paralelamente. Ambas as comissões têm um prazo de 20 dias para apresentar os pareceres preliminares, de admissibilidade”, explicou.

De acordo com David Almeida, após a análise das comissões a matéria volta ao plenário. Depois tramita em pauta por cinco sessões, aproximadamente duas semanas, período em que os deputados apresentam emendas ao projeto.

“Após receber as emendas dos deputados, o projeto volta à Comissão de Finanças para análise e receber o parecer definitivo, tanto do projeto, quanto das emendas”, disse Almeida lembrando que o prazo é de 10 dias.

O projeto, estimado em pouco mais de R$ 15 bilhões, prevê onde vão se aplicados os recursos do Estado durante o próximo ano.

Segundo o presidente, o projeto deve ser votado na última sessão legislativa de 2017.

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