PMDB anuncia proposta de reforma tributária até abril

Os deputados do PMDB devem apresentar até abril uma proposta para a reforma tributária. O anúncio foi feito hoje pelo líder da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião da bancada para discutir o tema. O trabalho de elaboração da proposta será coordenado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que também deverá presidir a comissão especial da Câmara encarregada da reforma. O líder anunciou ainda que pretende organizar uma reunião da bancada com os prefeitos do partido, a fim de que os anseios dos municípios sejam contemplados na proposta. Abrir o debate Edinho Bez disse que a discussão interna do PMDB sobre a reforma tributária é importante e não exclui o entendimento com os demais partidos. “O que queremos é abrir o debate”, afirmou Bez. Na reunião de hoje, o PMDB ouviu três palestrantes: José Maria Martins Mendes, integrante da direção do Conselho Federal da Contabilidade e ex-secretário de Fazenda do Ceará; Vladimir Rossi Lourenço, mestre em direito tributário da PUC de São Paulo e integrante da Comissão Especial da Carga Tributária Brasileira do Conselho Federal da OAB; e Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, especialista em política fiscal e orçamentária. Temas prioritários Segundo Edinho Bez, pelo teor do debate de hoje, já é possível identificar algumas tendências principais da bancada, entre elas: dar à proposta um caráter municipalista, de defesa das finanças das prefeituras, que perderam arrecadação com as reformas fiscais realizadas após a Constituição de 1988; garantir maior justiça fiscal, reduzindo a tributação sobre o consumo e elevando a que incide sobre renda e patrimônio; e evitar qualquer aumento da carga tributária. Quanto a esse último item, vários deputados do PMDB admitiram a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas só mediante uma compensação, uma redução equivalente a de outros tributos, de forma a não agravar o problema da elevada carga tributária praticada no País. Os encontros sobre grandes temas que estão sendo promovidos pelo partido prosseguem na semana posterior ao carnaval. Os deputados do PMDB vão discutir segurança pública e saúde. Com a iniciativa, o líder Henrique Eduardo Alves quer promover maior engajamento dos liderados em torno de “temas de real interesse da população”.