PMs acusados de matar adolescentes em Pendotiba são denunciados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, denunciou, hoje (12/07), três policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Niterói. Eles são apontados como responsáveis pela ação que resultou na morte dos adolescentes Filipe Mariano Pereira e João Gabriel de Matos Lemos, de 15 e 16 anos, na madrugada de 8 março de 2009, em Pendotiba. A denúncia foi apresentada à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

O Tenente Ricardo Araújo Delgado foi denunciado por dois homicídios duplamente qualificados - com pena de até 30 anos para cada um dos crimes. E também pelo crime de fraude processual agravado (pena máxima de quatro anos), assim como o aspirante a Oficial Bruno César Andrade Pereira e o Cabo Ronaldo Oliveira Lemos Timóteo.

De acordo com a denúncia, durante patrulhamento ostensivo de rotina na Estrada Francisco da Cruz Nunes, os policiais perseguiram a moto em que os adolescentes estavam, e, por não conseguirem abordá-los, o Tenente Ricardo Araújo Delgado disparou tiros de fuzil contra eles. Filipe Mariano Pereira sofreu feridas transfixantes no crânio e no pescoço, com hemorragia e perda de massa encefálica; e João Gabriel de Matos Lemos sofreu traumatismo raquimedular.

Diz, ainda, a denúncia: “Os policiais procuraram inovar, uma vez que fizeram aparecer junto com os dois adolescentes, vítimas fatais, uma arma de fogo, tão somente para induzirem o Juízo e os peritos, a fim de produzirem efeito no processo penal, mais precisamente fazerem crer que agiram em legítima defesa, diante da inexistente troca de tiros”. As investigações apuraram que os adolescentes apresentavam bom histórico escolar e não tinham passagem pelo Juízo da Infância e da Juventude de Niterói. Além disso, a moto que usavam estava em situação regular.