Poço artesiano é o pivô de disputa entre pai e filho por acesso a água

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais e lucros cessantes pleiteados por um pai em relação ao próprio filho, referentes à construção de um poço artesiano em área limítrofe entre as propriedades das partes. A obra, segundo alega o pai, foi realizada em conjunto com o filho para atender cerca de 14 famílias de um condomínio em que ambos residem. Ele garante que contribuiu com a doação da área onde foi perfurado o poço e mais R$ 11 mil de empréstimo bancário que diz ter contraído. Concluído o poço, entretanto, o filho teria negado seu acesso ao pai e aos demais irmãos.

O caso foi parar na Justiça. Neste âmbito, o filho juntou provas de que arcou praticamente com todo o valor da obra, apenas com auxílio da igreja da comunidade. O jovem teria investido R$ 9 mil. Já o pai não apresentou nenhum documento ou comprovante de que tenha participado financeiramente da construção do poço, nem apresentou testemunhas que confirmassem sua versão.

A desembargadora substituta Denise de Souza Luiz Francoski, relatora da apelação, considerou a declaração das partes em juízo para confirmar a decisão de 1º Grau. Enquanto o filho descreveu com detalhes os procedimentos adotados para viabilizar a obra, o pai não conseguiu sustentar suas alegações. "(Ele) não soube informar sequer o valor com que, supostamente, contribuiu para a construção do poço artesiano, ou mesmo o valor total da obra", exemplificou a relatora. O caso foi registrado em cidade do Meio-Oeste catarinense. A decisão foi unânime. (AC2011.098826-5).