Polícia Civil indicia três pessoas acusadas de fraudar registro de recém-nascido

Policiais da 62ª DP (Imbariê) desvendaram uma fraude envolvendo o registro de um recém-nascido. Três pessoas foram indiciadas pelos crimes de falsa identidade, registro de filho alheio como próprio e promessa ou entrega de filho mediante pagamento ou recompensa.

Segundo as investigações, Bianca da Silva Monteiro e Bruna Santos Gomes da Silva se tornaram amigas, após o companheiro de Bruna tê-la expulsado de casa ao descobrir sua gravidez, tendo então Bianca a abrigado em sua casa.

Bianca, apesar de já ter feito uma cirurgia de ligadura de trompas, circunstância que a impediria de engravidar, planejou ficar com o filho de Bruna, que teria dito a parentes estar grávida. Bianca combinou com Bruna que ficaria com a criança e o registraria como se fosse seu próprio filho.

Segundo as investigações, Bruna Santos Gomes da Silva, indiciada pelo crime de entregar filho mediante pagamento e uso de documento falso, deu entrada, no dia 14 de junho, no Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, para ter seu bebê. No hospital, ela forneceu como próprio os dados e endereço de Bianca da Silva Monteiro, que entrou como sua acompanhante usando a identificação de Bruna.

Após o nascimento da criança, Bianca, de posse da declaração de nascimento fornecida pelo hospital, foi até o cartório com seu companheiro, Luiz Gustavo de Oliveira, indiciado por registrar filho alheio como próprio, e registrou a criança como se fosse filho deles.

A assistente social do hospital declarou, em depoimento, que Bruna chegou a hospital se passando por Bianca, sem apresentar qualquer documento, uma vez que é comum nos casos de emergência não se condicionar a apresentação de documentos para internação, o mesmo ocorrendo com Bianca que, se passando por Bruna deu entrada no hospital como acompanhante, também sem apresentar documentação.

Ela informou ainda que, ao ser exigido o documento com foto da gestante, dois dias após a internação, para a confecção da declaração de nascido vivo (DNV), é que a verdadeira Bianca foi até o cartório e tirou segunda via de sua certidão de nascimento para que Bruna pudesse apresentá-la no hospital, sendo que neste mesmo dia Bianca registrou o recém-nascido como se fosse seu filho.

Ainda de acordo com o relato da assistente social, Bruna ficou internada com a criança para uso de medicação pelo prazo de dez dias, e que no dia 22 de junho último, compareceram a mãe e irmã de Bianca, a mãe e o avô de Luiz Gustavo, para informar que Bianca jamais poderia ter filho, uma vez que teria feito laqueadura e tudo não se passava de uma mentira, momento em que juntou-se cópia do registro de ocorrência e do relatório social e encaminhou-se para Vara da Infância e Juventude.

Durante este período, a criança ficou internada na UTI neonatal, sendo permitidas visitas vigiadas apenas de Bruna, por orientação do Conselho Tutelar. A criança foi encaminhada ao abrigo Lar Jesus é Amor, por determinação do Juiz da Infância e Juventude no dia 15 do mesmo mês.

Bruna, em segundo depoimento, confessou que realmente Bianca teria oferecido dinheiro a ela em troca da maternidade da criança, tendo de inicio oferecido R$ 1 mil, quantia que ela não aceitou de imediato, mas após reflexão, resolveu aceitar a ajuda financeira de Bianca em troca da maternidade do bebê, sendo que todos morariam na mesma casa, não ficando separada de seu filho biológico.

Em seu relato, Bruna confessou ter assinado a DNV no hospital se passando por Bianca, afirmando ainda que atualmente mora com Bianca e Luiz Gustavo.

Fonte: Jornal do Brasil