Polícia prende desembargador, juíz, procurador e deputados em Rondônia

A Polícia Federal desencadeou, em Rondônia, a Operação Dominó, para desarticular e prender uma organização criminosa que agia na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia desviando recursos públicos. De acordo com nota da Polícia Federal, o grupo criminoso desviou cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. Durante todo o dia 4 de agosto, foram feitas buscas, apreensões e prisões. Participam da operação 300 policiais federais do Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Acre e Rondônia.

A Polícia Federal confirmou que foram presas 23 pessoas, entre elas deputados estaduais, um procurador, o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de um juiz de direito e empresários (lei lista de presos abaixo). Uma grande quantidade de dinheiro em notas pequenas foi encontrada na casa de um dos deputados. Segundo a PF, o fato sugere compra de votos. O filho de outro deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O grupo, composto por funcionários públicos de alto escalão, também é acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado.

As investigações começaram em junho de 2005. O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, é acusado de ser o principal membro do grupo criminoso.

Outros membros da organização criminosa são parlamentares estaduais que se beneficiaram com os recursos, integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, servidores das diretorias Geral, de Recursos Humanos, Financeira e da Comissão Permanente de Licitação. As investigações também incluem empresário de Rondônia e de outros estados brasileiros envolvidos com a organização criminosa.

A polícia suspeita que há o envolvimento de “laranjas” que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar o patrimônio e a titularidade das empresas. As investigações da polícia foram submetidas ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao Superior Tribunal de Justiça. Os crimes foram investigados por meio de fitas gravadas pelo governador do Estado, Ivo Narciso Cassol, que mostravam parlamentares estaduais exigindo dinheiro para apoiar e votar projetos de interesse do governo estadual.

As investigações receberam o nome de “Operação Dominó” em alusão ao efeito desencadeado quando as peças do jogo estão próximas umas às outras e a primeira cai sobre as seguintes.

STJ participa da operação

Com base em representação do Departamento da Polícia Federal, a ministra Eliana Calmon (foto) determinou a prisão preventiva do desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia), Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), José Carlos Vitachi (procurador de Justiça do Ministério Público do Estado), José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito do Estado de Rondônia), José Ronaldo Palitot (diretor-geral da Assembléia Legislativa), deputado José Carlos de Oliveira (presidente da Assembléia Legislativa), Haroldo Augusto Filho, Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles.

Na mesma decisão, a ministra determinou que, após a prisão, os custodiados sejam encaminhados a Brasília, sob a guarda da Polícia Federal. E marcou para os dias 8 e 9 de agosto as audiências para ouvir os investigados.

A ministra autorizou, ainda, a realização de buscas nas residências dos custodiados, na Diretoria Financeira da Assembléia Legislativa, na residência e no escritório do proprietário da empresa Signo Factoring Fomento Mercantil, Sidney Gonçalves Nogueira, com a apreensão de documentos públicos e particulares, agendas, meios magnéticos e digitais, além de todo o material que possa ser útil para as investigações. Os bens móveis e imóveis de Sidney e da empresa Signo Factoring também estão bloqueados pela decisão do STJ.

A Operação Dominó foi iniciada a partir das provas colhidas nos inquéritos policiais, mediante interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça estadual e posteriormente pelo STJ, provas documentais obtidas em operações de buscas e apreensões e pelo depoimento de vários envolvidos. As investigações foram desencadeadas por determinação do ministro da Justiça, mediante solicitação do governador do estado, Ivo Cassol.

Os acusados respondem pelas acusações de formação de quadrilha, corrupção, exploração de prestígio, concussão e lavagem de dinheiro, entre outros, formando-se, segundo a representação, um grupo coeso, com fins determinados , duradouros, e continuados, caracterizando-se como organização criminosa. O processo tramita em segredo de justiça no STJ.

23 presos

Segundo a PF, a quadrilha é acusada de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, concussão, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais.

A lista completa é a seguinte: desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia); José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito); Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia), José Carlos Vitachi (procurador estadual); José Carlos de Oliveira – conhecido como Carlão de Oliveira – presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia; Haroldo Augusto Filho (filho do deputado Haroldo Santos); Gebrin Abdala Augusto dos Santos (filho do deputado Haroldo Santos); Rosa Salomé Soares (assessora do deputado Haroldo Santos); Carlos Magno (candidato a vice-governador e ex-chefe da Casa Civil de Rondônia); Jurandir Almeida Filho Junior (irmão do deputado estadual Amarildo Almeida); Edons Wander Arrabal (assessor do deputado Amarildo Almeida); Eliezer Magno Arrabal (assessor do deputado Amarildo Almeida); Adelino César de Moraes (assessor do deputado Amarildo Almeida); Joarez Nunes Ferreira (assessor do deputado Amarildo Almeida); Marcos Alves Paes (chefe de gabinete do Amarildo Almeida); João Carlos Batista de Souza (assessor do deputado José Carlos de Oliveira); Lizandreia Ribeiro de Oliveira (irmã do deputado José Carlos de Oliveira); Moisés José Ribeiro de Oliveira (irmão do deputado José Carlos Oliveira); Márcia Luiza Scheffer de Oliveira (esposa do deputado José Carlos Oliveira); José Ronaldo Palitot (diretor da Assembléia Legislativa de Rondônia); Emerson Lima Santos (diretor de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia); Marlon Sérgio Lutosa Jungles (cunhado do deputado José Carlos Oliveira), e José Carlos Cavalcante de Brito (servidor da Assembléia Legislativa de Rondônia).